Gilmar Mendes quer levar ao plenário caso que expõe Nunes Marques

O ministro Gilmar Mendes apresentou na terça-feira (22) uma proposta para transferir ao plenário do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool. O movimento ocorre em meio à crise no tribunal provocada pela divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A iniciativa de Gilmar Mendes consiste em uma questão de ordem para que o caso saia da Segunda Turma e seja submetido à análise de todos os onze ministros do Supremo. A justificativa formal seria promover padronização e uniformização do entendimento sobre o tema, que envolve especificamente a perícia para indenização a empresas do setor sucroalcooleiro.

A proposta ganha contornos políticos porque o caso envolve diretamente o ministro Kassio Nunes Marques. Mensagens tornadas públicas, obtidas a partir do acesso ao material bruto do celular de Vorcaro, revelaram que havia grande expectativa do Banco Master por um voto favorável no julgamento. Kassio votou a favor dos interesses das empresas do setor sucroalcooleiro.

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O conteúdo das mensagens também mostrou conversas entre Vorcaro e Gilmar Mendes, nas quais o ex-banqueiro e seus advogados buscavam um voto favorável do ministro. No entanto, Gilmar Mendes votou a favor dos interesses da União, contra as empresas do setor.

Divisão no julgamento

No julgamento em questão, apenas Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses do Banco Master. Outros ministros, como Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli, votaram a favor das indenizações voltadas para as empresas do setor sucroalcooleiro.

Um contrato de honorários advocatícios de R$ 427 milhões chegaria a esse valor em caso de vitória em um julgamento como esse, segundo informações que estabelecem correlação com o que a Polícia Federal chamou de “turma do KN” — grupo que teria atuado nos bastidores para garantir um voto favorável no Supremo.

Clima de tensão

A ofensiva de Gilmar Mendes se insere em um contexto de aprofundamento da crise no STF. Em mensagens anteriormente divulgadas, Gilmar afirmou que determinados ministros agiam como “servos” e “reféns” de André Mendonça. O decano também teria pedido por mensagem que Kassio Nunes Marques deixasse o Tribunal Superior Eleitoral, desejo que renovou por meio de publicações nas redes sociais.

Vários ministros do Supremo solicitaram acesso ao material bruto do celular de Daniel Vorcaro, o que permitiu a revelação das mensagens que agora alimentam a tensão entre os integrantes da corte.