Conselho do MPF rejeita investigação contra Paulo Gonet e o mantém à frente do caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta quinta-feira (25/9) não abrir apuração sobre a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas investigações que envolvem o Banco Master. O placar foi apertado, 5 a 4. O colegiado também recusou o pedido para afastar Gonet dos processos ligados ao banco, e com isso ele continua responsável pela atuação da PGR no caso.

Quem pediu e o quê

A representação foi apresentada em 3 de setembro pelo Diretório Nacional do Partido Novo, com apoio de deputados da legenda. O partido pedia três coisas:

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• que Gonet fosse declarado impedido de atuar no caso Master;
• que outro subprocurador-geral fosse designado em seu lugar;
• que ele fosse investigado por possível prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal.

O pedido se baseou em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master, e repassadas pela Polícia Federal. Nelas, o nome de Gonet aparece. Também circulou uma foto dos dois juntos em um evento jurídico em Londres, em abril de 2024.

O voto do relator

O relator, subprocurador-geral Francisco Sanseverino, concluiu que as provas não confirmam a suposta amizade íntima entre Gonet e Vorcaro. Segundo ele, a análise do celular do banqueiro não encontrou conversas diretas entre os dois, nem o contato de Gonet salvo na agenda. As referências ao procurador-geral apareceram por meio de terceiros, principalmente do advogado Ciro Soares.

Sobre o encontro em Londres, Sanseverino disse que foi um episódio isolado e de caráter social, com vários outros participantes. Ele avaliou que isso não basta para indicar parcialidade. O relator também argumentou que decidir sobre impedimento ou suspeição cabe ao Supremo Tribunal Federal, onde os processos tramitam, e não ao Conselho. Para abrir uma apuração criminal, afirmou, seriam necessários indícios mínimos de autoria e materialidade, o que ele não viu no caso.

Como votaram os conselheiros

Contra a investigação:

• Francisco Sanseverino (relator)
• Celso de Albuquerque Silva
• Alexandre Camanho
• Hindenburgo Chateaubriand
• Nicolao Dino

A favor da investigação:

• Janice Ascari
• Samantha Chantal Dobrowolski
• José Adônis Callou de Araújo Sá
• Ana Borges Coelho Santos

Camanho reforçou o argumento de que o Conselho não tem competência para julgar impedimento. Segundo o Migalhas, o pedido específico de afastamento foi rejeitado por unanimidade.

A divergência

As quatro conselheiras e conselheiros que ficaram vencidos defenderam que um subprocurador fosse designado para analisar o caso. O principal ponto era uma manifestação de Gonet ao STF pedindo a anulação de material da investigação que citava o próprio nome dele. Para esse grupo, ele teria interesse direto no resultado, o que configuraria conflito. Samantha Dobrowolski resumiu a posição dizendo que ninguém pode ser juiz da própria conduta. Janice Ascari argumentou que designar alguém para apurar daria uma base mais segura até mesmo para um eventual arquivamento.

Designar um subprocurador não significaria abrir automaticamente uma investigação criminal. Seria apenas uma análise preliminar.

O que diz Gonet

Gonet nega ter qualquer relação de amizade com Vorcaro e diz não ter interesse pessoal nos processos que envolvem o banqueiro. Ele descreve o encontro em Londres como breve e sem relevância pessoal. Por ser o alvo do pedido, não presidiu a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino.

Contexto

O Banco Master teve a liquidação decretada pelo Banco Central em novembro de 2025. Desde então, o banco é investigado por crimes contra o sistema financeiro, no âmbito da Operação Compliance Zero.