TV Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais de última hora

A TV Globo cancelou na noite desta quinta-feira (1º) o debate entre os candidatos à Presidência da República que iria ao ar no mesmo dia. A emissora afirmou ter recebido duas decisões judiciais pouco antes do início do programa. Segundo a Globo, elas criaram “insegurança jurídica” e representaram “interferência indevida” na liberdade de imprensa para organizar debates eleitorais.

O debate já não teria a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). Os dois anunciaram que não participariam. Flávio atribuiu a decisão ao que chamou de “censura” imposta pelo TSE ao evento.

Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já estavam na emissora quando o cancelamento foi anunciado. [confirmar]

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A decisão do TSE

A primeira decisão foi da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da coligação de Lula, que é candidato à reeleição. A ministra suspendeu a regra do debate sobre candidatos ausentes.

As regras tinham sido acordadas e assinadas por todos os partidos, inclusive o PT. Elas previam que o púlpito do candidato ausente ficaria vazio no cenário, com uma placa com o nome dele. Em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes também poderiam fazer perguntas de 30 segundos ao ausente. Estela Aranha proibiu as duas coisas: a exibição do púlpito vazio com o nome de Lula e as perguntas dirigidas a ele.

Para a ministra, a regra tinha “potencial para criar situação de desequilíbrio” entre os participantes, porque abriria espaço para falar do candidato ausente sem a troca de argumentos própria de um debate.

A decisão do STF

A segunda decisão foi do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que Renan Santos, do partido Missão, participasse do debate.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e uma resolução do TSE determinam quais candidatos as emissoras são obrigadas a convidar para debates. A exigência vale para candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Missão tem apenas um.

Por esse critério, a Globo havia convidado Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Lula. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mudou o entendimento do tribunal sobre a contagem de parlamentares, o que garantiu a vaga de Romeu Zema.

O que diz a Globo

Em nota, a emissora afirmou ter “longa tradição na organização de debates eleitorais”. Segundo a Globo, o objetivo é “promover a discussão de ideias para o Brasil” e “oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos”. A emissora agradeceu aos candidatos e disse que deu os esclarecimentos “em respeito aos eleitores e ao público que esperavam ter a oportunidade de ouvir propostas para o futuro do país”.