Ministra do TSE que proibiu cadeira vazia de Lula em debate foi indicada pelo presidente

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não exibisse o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial previsto para quinta-feira (1º). A decisão também proibiu que os candidatos presentes direcionassem perguntas ao presidente, que havia confirmado que não participaria do encontro. A medida foi concedida após um pedido da coligação de Lula. 

Na decisão, a magistrada argumentou que a exposição reiterada do lugar vazio, com identificação nominal do candidato, poderia produzir efeitos que ultrapassariam a simples informação sobre sua ausência. Ela também considerou que a regra da emissora poderia pressionar os candidatos a comparecer, embora a participação em debates seja facultativa.

A determinação previa multa em caso de descumprimento. A Globo informou que recebeu decisões judiciais que alteravam as regras previamente estabelecidas para o encontro e, diante da insegurança jurídica, optou por cancelar o debate. Uma segunda decisão judicial determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no evento. 

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Trajetória da ministra

A decisão colocou Estela Aranha no centro do debate público sobre a atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha. A magistrada foi nomeada para o TSE em agosto de 2025, por indicação de Lula, para ocupar uma das vagas destinadas à classe dos juristas.

Antes de assumir o cargo, Estela atuou no governo federal como secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a gestão de Flávio Dino à frente da pasta, e também exerceu funções na Presidência da República. 

A repercussão da decisão também levou à circulação de um vídeo em que a ministra declara ter votado em Lula no segundo turno das eleições de 2022. A gravação foi divulgada por veículos de imprensa em 2 de outubro de 2026, após o cancelamento do debate. A data exata em que a declaração foi registrada não foi confirmada pela reportagem da Folha de S.Paulo. 

Debate acabou cancelado

O encontro da Globo estava previsto para ser o último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Além da decisão sobre o púlpito vazio, a ordem judicial que alterou a participação dos candidatos contribuiu para a mudança das condições inicialmente acordadas pela emissora.

A Globo cancelou o evento na noite de quinta-feira. Lula havia informado que não compareceria, enquanto Flávio Bolsonaro (PL), que inicialmente confirmara presença, também desistiu de participar após as decisões judiciais.

O episódio abriu uma discussão sobre os limites das regras estabelecidas pelas emissoras para debates eleitorais, o direito dos candidatos de não comparecer e a atuação da Justiça Eleitoral na preservação do equilíbrio entre candidaturas.