Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visita de Flávio

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta segunda-feira (5) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o ex-presidente antes do término da suspensão de visitas imposta ao parlamentar.

A restrição ao senador foi determinada por Moraes em 13 de julho deste ano e tem duração de 90 dias, com término previsto para 11 de outubro. A decisão foi tomada após o ministro concluir que Flávio havia sido utilizado como intermediário para divulgar uma carta de conteúdo político-eleitoral escrita por Bolsonaro, em desrespeito às medidas cautelares que proíbem o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.

Na petição, a defesa apresentou duas solicitações. Como pedido principal, requer o restabelecimento completo do regime ordinário de visitas a Bolsonaro. Os advogados argumentam que já transcorreu tempo significativo desde a imposição das restrições e que não ocorreram novos episódios que justifiquem a manutenção do regime excepcional.

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Como alternativa, a defesa pede que Moraes autorize, em caráter excepcional, uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro. Segundo os advogados, o encontro teria natureza “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente combinados com o local onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. A defesa também ressalta que faltam poucos dias para o fim da proibição.

O pedido foi apresentado um dia depois de Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. O senador enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa.

Na decisão de julho, Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro era a vedação de “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro afirmou que a conduta de Flávio configurou “ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”.