Lula avalia mudar escolha de ministros do STF e ampliar participação da sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar da Presidência da República a prerrogativa de fazer as indicações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News.

Segundo Edinho, Lula ainda não definiu como seria o novo modelo e pretende ouvir juristas e outras lideranças antes de apresentar uma proposta. Entre as possibilidades está a criação de um sistema com participação da sociedade civil na escolha dos integrantes das cortes superiores.

A mudança, se avançar, exigirá alteração das regras atualmente previstas na Constituição. Pelo modelo em vigor, cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF, mas a escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

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Proposta já havia sido defendida por Lula

A discussão não é nova. Em setembro, Lula afirmou que considera inadequado concentrar exclusivamente no presidente da República a indicação de ministros do Supremo. Na ocasião, defendeu a criação de um colegiado formado por juristas e representantes da sociedade civil para avaliar os nomes que chegariam à Corte.

A ideia também está relacionada a outra proposta defendida pelo presidente: estabelecer mandatos para ministros de tribunais superiores, em vez do modelo atual, no qual os integrantes do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, salvo situações excepcionais.

Edinho afirmou que Lula considera necessário reformular o funcionamento do Judiciário, mas ressaltou que o presidente ainda pretende amadurecer as propostas antes de definir um formato.

Crise no STF entrou no debate eleitoral

O presidente do PT também relacionou a discussão ao desgaste provocado pela crise envolvendo o Supremo. Segundo Edinho, parte da sociedade passou a associar os problemas enfrentados pelo Judiciário ao governo Lula, o que teria repercutido na imagem do presidente durante a campanha.

A avaliação ocorre em meio às divergências internas no STF relacionadas ao caso Banco Master e às discussões sobre a atuação de ministros da Corte. Lula já afirmou que conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, sobre a crise e defendeu que o tribunal recupere credibilidade perante a sociedade.

A campanha petista passou a incluir a reforma do Judiciário entre os temas que pretende apresentar no segundo turno da eleição presidencial. Edinho, porém, negou que a campanha esteja discutindo uma troca imediata de ministros como estratégia eleitoral.

Caso seja formalizada, a mudança no sistema de escolha dos ministros dependerá de aprovação do Congresso, já que o modelo atual está estabelecido na Constituição Federal.