PL-DF diz que Flávio Bolsonaro manteria Bolsa Família mesmo com beneficiário empregado

O diretório do Partido Liberal (PL) no Distrito Federal afirmou nesta quarta-feira (7) que o Bolsa Família seria mantido em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a legenda, beneficiários que conseguirem emprego também continuariam amparados pelo programa.

A posição foi divulgada nas redes sociais do PL-DF. Na publicação, o partido afirmou que “mesmo empregado, quem for beneficiário permanece amparado”.

A declaração ocorre em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Emprego formal não impede recebimento

Pelas regras atuais, ter carteira assinada, trabalhar por conta própria ou atuar como microempreendedor individual não impede, por si só, o recebimento do Bolsa Família. O principal critério é a renda mensal por pessoa da família, que deve estar dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Atualmente, a renda de entrada no Bolsa Família é de até R$ 218 por pessoa.

Quando a renda familiar aumenta após a entrada no mercado de trabalho, existe a chamada Regra de Proteção, criada para evitar que o benefício seja interrompido imediatamente após a melhora da situação financeira.

Regra de Proteção

Pelas regras vigentes, famílias cuja renda por pessoa ultrapassa R$ 218 podem continuar recebendo 50% do benefício, desde que permaneçam dentro do limite estabelecido para a Regra de Proteção. Atualmente, esse teto é de R$ 706 por pessoa.

O período de permanência varia conforme a situação da família. Para aquelas que ingressam na regra desde julho de 2025 e possuem renda considerada instável, o benefício pode ser mantido por até 12 meses. Para famílias com renda estável, como aposentadoria, pensão ou BPC de idoso, o prazo é de até dois meses. Famílias que já estavam na regra antes de julho de 2025 seguem parâmetros anteriores, que podem chegar a 24 meses.

Assim, a afirmação do PL-DF representa uma posição política sobre a continuidade do programa, enquanto os critérios e prazos atualmente aplicados são definidos pela legislação e pelas regras do Bolsa Família.