TRE-RJ retotaliza votos neste sábado e deve confirmar vitória de Ruas no 1º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos da disputa para governador do estado. O procedimento deve confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).

A cerimônia será realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, com abertura ao público. O resultado recalculado deve ser anunciado logo após o procedimento, mas a proclamação oficial depende de etapas adicionais previstas pela Justiça Eleitoral.

O que motivou a retotalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quinta-feira (8), manter o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e, por cinco votos a dois, determinou a anulação dos 274.411 votos que ele havia recebido na eleição do último domingo (4).

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Garotinho teve a candidatura indeferida por causa de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa alegava que o prazo de inelegibilidade já havia terminado, mas o argumento não foi aceito pela Justiça Eleitoral.

Como a situação jurídica da candidatura ainda estava em discussão no momento da votação, os votos de Garotinho apareceram na apuração como “anulados sub judice”. Um dia após a eleição, o ex-governador pediu desistência do recurso que buscava validar sua candidatura, mas o TSE não aceitou o pedido, entendendo que a retirada após a votação poderia interferir no resultado do pleito.

Como fica o percentual

Na apuração inicial, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Anthony Garotinho registrou 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.

Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, o percentual de Ruas sobe para aproximadamente 50,88%, ultrapassando a marca de 50% exigida para vencer no primeiro turno. Ele ficaria cerca de 73,9 mil votos acima do número necessário para alcançar a maioria absoluta.

A diferença entre os votos recebidos por Ruas e Paes permanece em 564.215.

Tentativa de reverter no STF

A coligação de Eduardo Paes contestou a decisão do TSE e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos do julgamento. A defesa argumentava que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo da maioria absoluta, já que ele estava na urna e os eleitores puderam votar nele.

O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar na quinta-feira (8), por questões processuais. Zanin observou que o recurso extraordinário ainda não havia sido apresentado e que o TSE não tinha realizado o exame de admissibilidade. Também apontou que o acórdão do tribunal eleitoral não havia sido anexado aos autos, impedindo a avaliação da probabilidade de êxito do eventual recurso.

Após a decisão, Paes publicou mensagem nas redes sociais afirmando que aceitaria o resultado e não recorreria. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu o ex-prefeito.

O que é a retotalização

A retotalização é um procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral recalcula o resultado de uma eleição quando uma decisão judicial altera a validade dos votos ou a situação de uma candidatura. Não haverá nova votação nem recontagem física dos votos registrados nas urnas eletrônicas.

Os votos já computados serão considerados conforme a decisão do TSE. A mudança altera o percentual obtido pelos demais candidatos porque o total de votos válidos fica menor. O procedimento adota um cálculo matemático processado pelo sistema da Justiça Eleitoral para definir quais votos são considerados válidos pela nova determinação.

Próximos passos

Após a retotalização deste sábado, o resultado será divulgado e ficará público por três dias. Depois desse período, haverá prazo de dois dias para eventuais impugnações apresentadas por partidos, federações e demais partes legitimadas.

Se houver questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, formado por sete integrantes. A proclamação formal do resultado ocorrerá depois dessa etapa, quando o tribunal pleno se reunir para analisar eventuais impugnações e concluir o procedimento.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final. A medida não altera nenhum outro resultado das eleições, apenas os votos para o cargo de governador.