Cármen Lúcia nega pedido de Renan Santos para participar de debate da Globo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate promovido pela TV Globo.

A decisão mantém Renan fora do último debate da emissora antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

O candidato acionou o Supremo depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, também rejeitou uma tentativa de garantir sua presença no programa.

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Cármen Lúcia rejeita pedido no STF

Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou inadequado o instrumento jurídico utilizado pela defesa para tentar modificar a decisão tomada na esfera eleitoral.

A ministra também apontou que a controvérsia envolve interesse específico do candidato e está relacionada ao processo eleitoral, matéria submetida à Justiça Eleitoral.

Com isso, o Supremo não alterou a decisão anteriormente adotada no TSE.

Nunes Marques já havia negado participação

Antes de procurar o STF, Renan Santos tentou garantir sua participação no debate por meio do Tribunal Superior Eleitoral.

Na quarta-feira (30), Kassio Nunes Marques negou o pedido apresentado pelo candidato.

A discussão envolve os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e as regras definidas pela emissora para selecionar os participantes do debate.

O partido Missão não possui a representação mínima no Congresso Nacional exigida pela legislação para garantir automaticamente a participação de seu candidato em debates eleitorais.

Renan, entretanto, havia alcançado um dos critérios adicionais estabelecidos pela Globo relacionado ao desempenho nas pesquisas eleitorais.

Nunes Marques entendeu que o cumprimento desse requisito adicional não criava, isoladamente, direito automático à participação no programa.

Renan fez apelo público

Enquanto aguardava uma decisão do STF, Renan Santos publicou um vídeo direcionado a Cármen Lúcia pedindo que a ministra autorizasse sua participação.

O candidato argumentou que deveria ter a oportunidade de apresentar suas propostas no último debate da Globo antes da votação.

O pedido, porém, não foi acolhido.

Debate acontece nesta quinta-feira

O debate da TV Globo está marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30.

Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) estão entre os candidatos com participação prevista.

Zema também recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu decisão favorável para participar do encontro.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou à emissora que não participará do debate.

O encontro acontece a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, 4 de outubro.