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STF nega existência de mandado de busca contra Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (28) que não existe mandado de busca e apreensão contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou direcionado a seus endereços. A nota esclarece que não há decisão judicial nesse sentido nem diligência policial em andamento. O esclarecimento do tribunal foi divulgado após reportagens que afirmaram, incorretamente, que…
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Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF no próximo mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25) para um quarto mandato, terá a possibilidade de indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até janeiro de 2031, quando termina o novo período presidencial. A vaga já aberta desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente,…
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STF julga esquema de precatórios que pode custar R$ 24 bi por ano à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (16/10) um julgamento sobre precatórios ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que pode ter impacto de até R$ 24 bilhões por ano no orçamento da pasta. A votação, realizada no plenário virtual, avalia se o tema terá repercussão geral — ou seja, se será estabelecida uma…
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Ala do STF vê Lei da Dosimetria como alternativa para reduzir pena de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá discutir, após o segundo turno das eleições, as ações que contestam a Lei da Dosimetria, norma que pode reduzir penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A possibilidade ocorre em paralelo à análise dos pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter…
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Relatório do STF aponta ameaças de fuzilamento e esquartejamento contra ministros no X
Um relatório interno do Supremo Tribunal Federal registrou ameaças violentas contra ministros da Corte publicadas na rede social X, incluindo menções a “fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento”. O ministro Flávio Dino revelou parte do documento nesta sexta-feira (9), em postagem no Instagram. De acordo com o levantamento, a plataforma X concentra o maior volume e…
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PGR não se opõe a visita de Flávio Bolsonaro ao pai em prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se nesta terça-feira (6) sem apresentar objeção ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente receba a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A solicitação havia sido encaminhada um dia antes ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. No…
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Lula avalia mudar escolha de ministros do STF e ampliar participação da sociedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar da Presidência da República a prerrogativa de fazer as indicações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News. Segundo Edinho, Lula…