Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de processos eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados ao candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.

A solicitação havia sido apresentada pela defesa na véspera. Os advogados argumentaram que Dino deveria ser afastado de ações que envolvessem simultaneamente Flávio Bolsonaro, Lula ou a disputa presidencial. A petição foi encaminhada a Fachin, presidente da Corte.

A defesa também havia solicitado uma decisão liminar para interromper imediatamente a tramitação dos processos sob relatoria de Dino que se enquadrassem nesses critérios. Caso o pedido de suspeição fosse aceito, os advogados queriam que os processos fossem redistribuídos a outro ministro, desde que não houvesse prevenção.

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Defesa citou relação de Dino com Lula

O principal argumento apresentado pelos advogados foi a alegação de que existe uma relação de proximidade entre Flávio Dino e Lula, o que, na avaliação da defesa, poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos com impacto sobre a eleição presidencial.

A petição menciona a trajetória política de Dino e declarações públicas feitas durante sua carreira. A defesa sustenta que a análise conjunta desses elementos justificaria o afastamento do ministro dos casos que envolvam diretamente Lula e seu principal adversário na disputa presidencial.

Os advogados afirmaram ainda que a medida pretendia preservar a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade do processo eleitoral, e não interromper investigações.

Processos citados pela defesa

Entre os casos mencionados na petição estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse e ações apresentadas pelo PT no Supremo.

A defesa também citou decisões de Dino que, segundo os advogados, teriam repercussões sobre interesses de Flávio Bolsonaro ou do Partido Liberal. A Folha informou que a petição menciona ainda a ADPF 1.178, que originalmente envolvia o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e passou a abranger questões eleitorais após o ingresso do PT como parte interessada.

Pedido ocorreu às vésperas do primeiro turno

A iniciativa foi apresentada três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A defesa argumentou que a proximidade da votação reforçaria a necessidade de garantir, segundo sua avaliação, um julgamento imparcial nos processos que possam ter impacto sobre a disputa presidencial.

O pedido, entretanto, não suspendeu automaticamente as ações. Com a decisão de Fachin nesta quinta-feira, Dino permanece responsável pelos processos abrangidos pela solicitação, conforme as regras de distribuição e prevenção aplicáveis a cada caso.

STF vive sequência de disputas entre ministros

O pedido ocorre em um período de forte debate interno no STF e de decisões envolvendo ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente em processos relacionados à campanha presidencial.

Entre os episódios recentes está a controvérsia sobre decisões envolvendo publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Dino havia suspendido uma determinação do TSE que retirava determinadas publicações do ar, enquanto decisões posteriores voltaram a alterar o alcance das medidas. O caso provocou manifestações de diferentes ministros e discussão sobre os limites da atuação do STF e da Justiça Eleitoral.

O pedido de suspeição apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro se insere nesse contexto, mas a alegação de parcialidade feita pelos advogados representa a posição da defesa e não constitui, por si só, uma conclusão judicial sobre a imparcialidade do ministro Dino.