Flávio Bolsonaro processa Janones e Lindbergh por danos morais e pede R$ 61 mil

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ingressou com ação judicial contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) por danos morais. O processo foi protocolado nesta quarta-feira (14) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A ação se refere a um vídeo publicado pelos dois parlamentares em colaboração nas redes sociais. Segundo o processo, Janones e Lindbergh afirmaram que, caso eleito presidente, Flávio aumentaria a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 anos para mulheres, desvincularia as aposentadorias do salário-mínimo — o que reduziria seus valores — e aderiria a jornadas de 12 horas de trabalho diárias em escala 7×0 (sem folgas).

A defesa do candidato do PL sustenta que “nenhuma dessas propostas existe”. No texto da ação, os advogados argumentam que os deputados não apenas distorceram informações, mas “criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente” e o atribuíram a Flávio Bolsonaro.

Continua depois da publicidade

Segundo o processo, o vídeo utiliza a credibilidade do cargo de deputado federal ocupado pelos dois parlamentares e uma encenação que simula o acesso a informações privilegiadas do Ministério da Fazenda para conferir aparência de veracidade às alegações.

Os advogados de Flávio Bolsonaro pedem que os deputados sejam condenados a publicar, no prazo de 24 horas, uma retratação pública com texto indicado pelo presidenciável. A ação também requer a condenação de Janones e Lindbergh ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil. O montante, segundo o processo, será integralmente destinado a instituição de caridade a ser indicada.

O caso foi distribuído para a 9ª Vara Cível de Brasília. Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido.