Flávio Dino determina investigação da PF sobre ataques a imagens religiosas

A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (30) um inquérito para investigar uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, Dino reuniu notícias publicadas entre março e setembro de 2026 que relatam episódios envolvendo imagens religiosas. Os casos mencionados incluem ataques contra representações de santos católicos e de orixás da umbanda, além de ocorrências em igrejas, terreiros, estabelecimentos comerciais e outros locais.

Entre as cidades citadas estão Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Os relatos incluem destruição de imagens, vandalismo e outros danos a espaços ou símbolos religiosos.

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Possíveis crimes serão apurados

Segundo Dino, os episódios reunidos na decisão podem apresentar indícios de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto, preconceito ou intolerância religiosa, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro argumentou que a existência de ocorrências em diferentes estados e a possível dimensão interestadual dos casos justificariam a atuação da Polícia Federal. Na avaliação apresentada na decisão, a investigação federal também permitiria uma atuação coordenada sobre episódios que podem ter características semelhantes.

A apuração ficará sob responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) da Polícia Federal.

A abertura do inquérito não significa que os crimes ou a existência de uma ação coordenada entre os episódios estejam comprovados. Caberá à investigação identificar a autoria, as circunstâncias e eventual relação entre os diferentes casos.

Investigação ocorre em meio a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação de Dino ocorre em meio à repercussão de outro caso envolvendo símbolos religiosos e a campanha presidencial de 2026.

Nos últimos dias, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a analisar decisões relacionadas a publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida. Flávio negou a alegação e acionou a Justiça Eleitoral contra as publicações.

Em 27 de setembro, Dino havia suspendido uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que determinava a retirada de determinadas publicações. Na ocasião, Dino afirmou que sua decisão preservava as liberdades de expressão e religiosa.

No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino até que o plenário do STF analisasse o caso. Paralelamente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com o que classificou como sobreposição de competências entre o STF e a Justiça Eleitoral.

A investigação determinada nesta quarta-feira, porém, abrange episódios de diferentes localidades e envolve tanto símbolos católicos quanto manifestações religiosas de matriz afro-brasileira.