Garotinho desiste de recurso e pode garantir vitória de Ruas em 1º turno no Rio

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O pedido pode alterar o resultado da eleição e levar Douglas Ruas (PL) à vitória ainda no primeiro turno, caso os votos recebidos por Garotinho sejam definitivamente anulados.

A defesa do ex-governador protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário que questionava o indeferimento do registro. Segundo os advogados, a decisão foi tomada de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”.

Na apuração do primeiro turno, Douglas Ruas ficou em primeiro lugar, com 49,27% dos votos válidos, seguido por Eduardo Paes (PSD), com 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

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Como o registro da candidatura de Garotinho foi indeferido pela Justiça Eleitoral, seus votos estão envolvidos em uma disputa judicial. Se forem definitivamente anulados e retirados da base de cálculo dos votos válidos, Ruas ultrapassará a marca de 50% e poderá ser declarado vencedor sem a realização de um segundo turno.

Com os votos de Garotinho excluídos, o percentual de Ruas passaria para aproximadamente 50,9%. Ele não receberia novos votos; o que mudaria seria a base utilizada para calcular a porcentagem dos candidatos.

Segundo turno ainda não foi cancelado

Apesar da desistência, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuam oficialmente classificados para o segundo turno. A desistência apresentada pela defesa de Garotinho não altera automaticamente o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

O pedido ainda precisa ser analisado pelo TSE, que deverá definir os efeitos da desistência sobre o processo e sobre os votos recebidos pelo ex-governador. Somente após uma eventual decisão e nova totalização será possível confirmar se Ruas será declarado eleito no primeiro turno.

Histórico do processo

A candidatura de Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e a defesa recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão.

Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou uma liminar que havia permitido ao ex-governador continuar com direitos de campanha, incluindo acesso a recursos públicos e participação na propaganda eleitoral. Na mesma decisão, determinou que os votos atribuídos a Garotinho fossem considerados anulados sub judice enquanto o processo permanecesse em análise.

O registro de Garotinho havia sido questionado em razão de uma condenação por improbidade administrativa. O TRE-RJ considerou que a condenação resultava em inelegibilidade e, por isso, indeferiu o registro de sua candidatura.

O que pode acontecer no Rio

Se o TSE confirmar os efeitos da desistência, mantiver o indeferimento do registro e determinar a exclusão definitiva dos votos de Garotinho, haverá uma nova totalização da eleição.

Nesse cenário, Douglas Ruas ultrapassará 50% dos votos válidos e poderá ser declarado governador eleito no primeiro turno. Caso isso não aconteça, Ruas e Paes permanecem na disputa pelo segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A situação, portanto, ainda depende de uma decisão da Justiça Eleitoral. Até que haja uma nova totalização, o resultado oficial mantém os dois candidatos classificados para a segunda etapa da eleição.