Gilmar Mendes autoriza Renan Santos a participar do debate da Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) participe do debate promovido pela TV Globo.

A decisão foi tomada poucas horas antes do início do programa, marcado para as 21h30, e alterou novamente a composição do último debate da emissora antes do primeiro turno das eleições.

Renan vinha tentando garantir judicialmente sua participação depois de não ser incluído inicialmente entre os candidatos convidados pela Globo.

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Renan havia recebido decisões desfavoráveis

A disputa pela participação no debate passou anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quarta-feira (30), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido apresentado para garantir a presença de Renan.

Um dos pontos da discussão era o fato de o partido Missão não possuir a representação mínima no Congresso Nacional prevista pela legislação para assegurar participação obrigatória de seu candidato em debates eleitorais.

Renan havia alcançado um critério adicional estabelecido pela própria Globo relacionado ao desempenho em pesquisas, mas Nunes Marques entendeu que isso não garantia automaticamente sua presença.

Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia também rejeitou uma tentativa de levar a questão ao STF. A ministra, porém, não analisou o mérito sobre o direito do candidato de participar do debate, considerando inadequado o instrumento processual utilizado naquela ação.

Caso chegou a Gilmar Mendes

Horas depois, a discussão chegou ao ministro Gilmar Mendes por outra via, após uma petição apresentada pelo Solidariedade.

Gilmar decidiu autorizar a participação de Renan e determinou que o candidato receba condições equivalentes às oferecidas aos demais participantes.

A Globo poderá realizar adaptações na dinâmica do programa diante da inclusão do candidato a poucas horas do início da transmissão.

Na decisão, foram considerados aspectos relacionados à liberdade de expressão e ao pluralismo político, além das circunstâncias específicas envolvendo a organização do debate.

Ausência de Lula entrou na discussão

Outro elemento considerado no caso foi a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não participar do encontro.

Lula havia sido convidado pela emissora, mas comunicou que não compareceria ao debate.

A ausência modificou a configuração inicialmente planejada pela Globo e foi mencionada na discussão que resultou na inclusão de Renan.

Após a decisão de Gilmar Mendes, o candidato do Missão comemorou nas redes sociais e confirmou que participaria do programa.

Debate sofreu mudanças de última hora

A composição do debate presidencial da Globo passou por sucessivas alterações nos últimos dias.

Romeu Zema (Novo) também conseguiu judicialmente o direito de participar do encontro.

Além da ausência de Lula, Flávio Bolsonaro (PL), que inicialmente estava confirmado, anunciou nesta quinta-feira que também não compareceria. O candidato relacionou sua decisão a uma determinação do TSE sobre a forma como a emissora deveria tratar a ausência de Lula durante o programa.

Com as mudanças, o debate deverá contar com Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

O encontro está marcado para as 21h30 desta quinta-feira e acontece a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais, previsto para domingo, 4 de outubro.