Governo negocia votação do fim da escala 6×1 logo após primeiro turno

O governo federal tenta viabilizar um acordo com a cúpula do Senado para votar a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Segundo informações de bastidores divulgadas pela CNN Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu sinais positivos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a possibilidade de colocar a matéria em votação. Ainda não há uma data confirmada. 

A expectativa é que a proposta possa chegar ao plenário na semana seguinte ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A articulação ocorre depois de tentativas anteriores de votação que não avançaram, apesar de o texto ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais

A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada pelos deputados em maio de 2026 e estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso e sem redução salarial. No Senado, a CCJ aprovou o texto em 2 de setembro, mas a votação em plenário não ocorreu.

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A proposta precisa passar por dois turnos de votação no Senado e obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles. Por se tratar de uma PEC, o calendário também depende do cumprimento das etapas regimentais, embora os prazos possam ser reduzidos mediante acordo.

Em setembro, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a base aliada pretendia votar a matéria até o fim de outubro. A tentativa de avançar antes do primeiro turno foi frustrada pela falta de condições para levar o texto ao plenário.

Pauta trabalhista ganha relevância eleitoral

A discussão sobre a jornada de trabalho também adquiriu importância no contexto da campanha presidencial. Integrantes da campanha de Lula consideram que o avanço da proposta pode reforçar a agenda trabalhista do governo na disputa com o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O fim da escala 6×1 é uma das pautas defendidas pelo presidente e prevê mudanças na organização da jornada semanal de milhões de trabalhadores. A tentativa de votação entre os turnos permitiria que o tema voltasse ao centro do debate eleitoral, embora a aprovação ainda dependa dos votos necessários no Senado.

A negociação com Alcolumbre ocorre após uma reaproximação entre o presidente da República e a cúpula do Congresso. Em agosto, Lula se reuniu com Alcolumbre e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir prioridades legislativas, entre elas a redução da jornada de trabalho.

Oposição questiona o modelo de redução da jornada

No Senado, parlamentares contrários à proposta defendem alternativas para organizar a jornada de trabalho. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou uma proposta que mantém a possibilidade da escala 6×1 e das 44 horas semanais, permitindo diferentes arranjos por meio de negociação entre empregadores e trabalhadores.

O debate envolve questões como os efeitos econômicos da redução da jornada, a organização das escalas em diferentes setores e a manutenção dos salários. Para que a PEC avance, o governo precisará reunir apoio suficiente entre os senadores e superar eventuais tentativas de obstrução.

Campanhas avaliam o cenário após o primeiro turno

Enquanto o governo tenta destravar a votação, a campanha de Flávio Bolsonaro busca ampliar alianças políticas após o primeiro turno. Integrantes do PL apostam na formação de uma base parlamentar alinhada ao candidato e pretendem negociar apoio com partidos e lideranças que não integraram a coligação inicial.

A composição do próximo Congresso, porém, só será conhecida após a apuração das eleições legislativas. Até lá, as projeções sobre a distribuição de forças permanecem sujeitas ao resultado das urnas.

A eventual votação da escala 6×1 entre os turnos depende, portanto, da confirmação de um acordo político, da organização da pauta pelo Senado e da obtenção dos votos exigidos para uma mudança constitucional.