Justiça não encontra bens de ex-presidente do BRB para cobrar dívida de R$ 1,2 mi

A Justiça do Distrito Federal não conseguiu localizar bens ou valores significativos de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), para cobrir uma dívida de R$ 1,22 milhão referente a empréstimos não pagos. A busca por ativos financeiros resultou vazia.

Costa é alvo de ação judicial movida pelo próprio BRB após deixar de quitar as parcelas de onze operações de crédito, totalizando mais de R$ 1 milhão em empréstimos. Parte dos contratos eram de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento.

Afastado do cargo em novembro por decisão judicial, o ex-presidente parou de pagar as prestações dos empréstimos. Em março, o banco iniciou uma ação monitória para cobrar os valores. A notificação inicial não foi entregue no endereço fornecido porque Costa estava preso. A citação só ocorreu em junho, na Penitenciária da Papuda, mas o ex-dirigente não se manifestou no processo.

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Em 9 de setembro, o juiz Cleber de Andrade Pinto autorizou o bloqueio de bens até o limite de R$ 1,22 milhão. Conforme despacho de 16 de setembro, a pesquisa no Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) não encontrou ativos financeiros em nome do ex-presidente.

O mesmo resultado se repetiu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de bens de Costa em outra ocasião. Documentos recentes mostram que os bancos localizaram apenas cerca de R$ 1 mil pertencentes ao ex-dirigente.

Diante do resultado negativo, o magistrado autorizou na semana passada consulta ao Infojud, sistema que conecta a Justiça à Receita Federal, para pesquisar as três últimas declarações de Imposto de Renda de Costa. Na decisão, o juiz advertiu os advogados que as informações obtidas não podem ser divulgadas, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Bloqueio bilionário

Em 23 de setembro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou em processo distinto o bloqueio de R$ 2,7 bilhões de Paulo Henrique Costa e de outros ex-gestores do BRB: Dario Oswaldo Garcia Júnior, Robério Cesar Bonfim Mangueira, Wily da Silva Leão e Marcelo Talarico.

O tribunal aponta que os quatro integravam um núcleo decisório interno responsável por conduzir operações com o Banco Master que causaram prejuízos aos cofres do BRB entre 2024 e 2025. A medida visa recuperar valores referentes a essas transações.