Lula anuncia PEC para tarifa zero em ônibus aos finais de semana financiada com emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todas as cidades brasileiras. A medida será financiada com recursos de emendas parlamentares.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente vinculou a iniciativa à recente aprovação pelo Senado da PEC que encerra a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de folga por semana. “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, afirmou.

O anúncio ocorre a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Continua depois da publicidade

Sobre o financiamento da proposta, Lula explicou que os recursos virão do compartilhamento de emendas parlamentares. “O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, declarou o presidente.

Uma proposta de emenda à Constituição passa por tramitação mais complexa que um projeto de lei comum. Para ser aprovada, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com votação em dois turnos em cada Casa. É necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Se aprovada com o mesmo texto nas duas Casas, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem necessidade de sanção presidencial. Caso uma das Casas altere o texto aprovado pela outra, a parte modificada retorna para nova análise.

Nos últimos dias, o presidente tem anunciado uma série de medidas voltadas para trabalhadores e estudantes. Na terça-feira (13), divulgou o perdão de dívidas de microempreendedores individuais inscritos na dívida ativa da União e um repasse de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos em pequenos negócios. A Câmara aprovou as medidas no dia seguinte, incluindo também a ampliação do limite de faturamento para enquadramento como MEI.

Lula também prometeu criar o programa Pé-de-Meia para universitários caso seja reeleito para um quarto mandato a partir de 2027. O benefício prevê pagamento de R$ 700 durante dez meses e depósito de R$ 2,5 mil em poupança ao final de cada ano de curso.

Na quarta-feira (14), o Senado aprovou por ampla maioria a PEC que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana sem redução salarial. A expectativa é que a proposta seja promulgada no Senado no início da semana que vem, com a presença do presidente na cerimônia.