Lula anuncia proposta de passe livre no transporte público aos finais de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para garantir passe livre no transporte público aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que contam com transporte coletivo.

O anúncio foi feito por meio de vídeo publicado nas redes sociais do presidente. Segundo Lula, a medida permitirá que as pessoas possam circular gratuitamente aos sábados e domingos.

O presidente informou que o financiamento da proposta virá de recursos de emendas parlamentares. Na avaliação dele, a medida beneficiará a população e dará utilidade aos recursos que os parlamentares destinam por meio das emendas.

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A declaração foi feita a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Antes do primeiro turno, a coordenação da campanha petista já havia discutido internamente a possibilidade de incluir a tarifa zero no programa de governo. A proposta, porém, não foi incorporada naquele momento por determinação do próprio presidente, que teria pedido que o programa contivesse apenas medidas viáveis.

A implementação da gratuidade no transporte público exigiria uma reestruturação complexa no modelo de financiamento do setor. O Ministério da Fazenda chegou a solicitar estudos para avaliar possíveis caminhos de implementação.

Estimativas preliminares indicaram que o custo fiscal da medida poderia ultrapassar R$ 80 bilhões. A ideia original discutida internamente era criar um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde, com reestruturação completa do financiamento do transporte público para viabilizar a tarifa zero.