Lula celebra aprovação da PEC que encerra escala 6×1 e garante dois dias de folga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “vitória dos trabalhadores e trabalhadoras” a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1 e assegura dois dias de folga semanal remunerada. A votação aconteceu na quarta-feira (14).

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a mudança representa “mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”. O presidente também ressaltou que a conquista “saiu da rua” e defendeu que ela não será revogada por ter origem em um “desejo histórico do povo trabalhador”.

A proposta foi aprovada em dois turnos por 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos-RS, foi o único a votar contra.

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A votação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais e representa um êxito político para Lula, que transformou o tema em bandeira central de sua campanha à reeleição.

O que muda

A PEC altera a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A medida também estabelece a obrigatoriedade de dois dias de folga remunerada, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem possibilidade de diminuição salarial.

A implementação acontecerá de forma gradual. Após a promulgação da PEC, em dois meses a jornada será reduzida para 42 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Decorrido um ano desse período inicial, a jornada cairá para 40 horas semanais.

Ficam excluídos da mudança trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21.188 mensais.