Lula propõe conselho para escolher ministros do STF e critica mandatos longos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (27) uma mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o presidente sugeriu a criação de um conselho com representantes da sociedade civil para avaliar os nomes antes da indicação à Corte.

Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF, que precisam ser aprovados pelo Senado Federal. Lula afirmou que considera o modelo atual vulnerável e disse que a escolha não deveria depender exclusivamente da decisão do chefe do Executivo.

“Não pode continuar do jeito que está”, afirmou o presidente. Segundo ele, seria necessário analisar com mais cuidado a trajetória e a biografia dos candidatos antes da indicação para a Suprema Corte.

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Presidente também questiona duração dos mandatos

Lula também defendeu mudanças no período de permanência dos ministros no STF. Atualmente, os integrantes da Corte podem permanecer no cargo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

O presidente afirmou considerar excessivo que um ministro possa permanecer por décadas no tribunal. “O cidadão não pode ser 40 anos, 45 anos, 35 anos”, declarou.

Durante a entrevista, Lula também fez críticas à postura de integrantes do Supremo após assumirem o cargo. Em tom de ironia, afirmou que alguns ministros passam a se considerar “deuses” depois de vestir a toga.

O presidente ainda questionou a possibilidade de ministros acumularem patrimônio durante o exercício da função e afirmou que a atividade deveria ser exercida com “muita seriedade”.

Lula diz acreditar na inocência de Lulinha

Na mesma entrevista, Lula afirmou acreditar na inocência de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

Os dois aparecem em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Lulinha é alvo de três inquéritos autorizados pelo STF. Duas investigações estão sob relatoria do ministro André Mendonça, enquanto uma terceira é acompanhada pelo ministro Flávio Dino.

Uma das apurações investiga suspeitas de tráfico de influência e corrupção relacionadas a negócios envolvendo produtos à base de cannabis e empresas ligadas ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Outra investigação apura eventual atuação de Lulinha em favor de uma empresa de tecnologia junto à Dataprev.

Lulinha nega ter cometido irregularidades. A defesa também contesta elementos utilizados nas investigações.

Investigação também envolve ex-chefe de gabinete

Marcola, que ocupou o cargo de chefe de gabinete de Lula até julho deste ano, aparece em uma terceira investigação autorizada pelo STF. A PF apura possíveis relações entre ele, Lulinha e Roberta Luchsinger, empresária investigada na Operação Sem Desconto.

Segundo informações divulgadas pela CNN, os investigadores encontraram mensagens indicando que Luchsinger teria enviado a Marcola uma minuta de contrato relacionada à venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. A negociação, porém, não teria sido concretizada.

A investigação também identificou uma transferência de R$ 249 mil feita pela empresária a Marcola. O ex-chefe de gabinete afirmou que o dinheiro correspondia a um empréstimo pessoal e que o valor já foi quitado.

PF investiga movimentações financeiras

As apurações também incluem mensagens e registros relacionados a pagamentos em dinheiro vivo feitos por Roberta Luchsinger. Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, conversas encontradas durante as investigações mencionam grandes quantias transportadas em malas.

Em uma mensagem de março de 2023, o motorista e auxiliar da empresária, Ulisses Barbosa, relatou ter levado uma mala com aproximadamente R$ 500 mil de um lado e cerca de R$ 90 mil do outro.

Outras mensagens analisadas pelos investigadores apontam ainda para uma ordem de pagamento de R$ 193 mil ao empresário Fernando Bittar, ex-sócio de Lulinha. A PF também identificou conversas sobre pagamentos em espécie destinados a servidores públicos.

As informações fazem parte de investigações ainda em andamento e, até o momento, não significam que os envolvidos tenham sido condenados pelos crimes sob apuração. Roberta Luchsinger e os demais investigados negam irregularidades em diferentes manifestações de defesa.

As declarações de Lula ocorrem em meio às discussões sobre o funcionamento do STF e às investigações envolvendo integrantes de seu círculo familiar e político. A proposta de criação de um conselho para participar da escolha dos ministros, porém, ainda não foi apresentada formalmente como uma mudança legislativa.