Mendonça determina retirada de vídeo de Janones contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quarta-feira (14) a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no Instagram. Na gravação, o parlamentar afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito.

O prazo estabelecido para a retirada do conteúdo foi de três horas. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e será encaminhada ao plenário do tribunal. Em caso de descumprimento ou nova publicação do mesmo material, Janones poderá ser multado em R$ 10 mil por dia.

A determinação também abrange o Instagram, que deverá adotar medidas para impedir que cópias idênticas do vídeo voltem a circular na plataforma, inclusive em outros perfis.

Continua depois da publicidade

O vídeo foi publicado em 28 de setembro. Na gravação, Janones relata ter saído de uma reunião do Ministério da Fazenda e recebido informações sobre uma suposta proposta de Flávio Bolsonaro para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.

Em sua decisão, Mendonça afirmou que não encontrou, nos documentos apresentados pela campanha de Flávio, declarações ou propostas do candidato que forneçam “suporte factual mínimo” para a acusação. O ministro classificou a afirmação de Janones como “fato sabidamente inverídico”, e não apenas uma interpretação desfavorável das propostas políticas do candidato.

Disputa pelo canal “Exército do Lula”

A decisão ocorre enquanto Janones enfrenta outra disputa no TSE relacionada ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O canal foi suspenso no domingo (11), por ordem do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou Janones de disseminar informações falsas.

No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento provisório do canal após análise técnica do TSE que não identificou conteúdos irregulares nas mensagens examinadas.

Na terça-feira (13), Nunes Marques voltou a intervir, autorizando a retomada das atividades, mas condicionou a liberação ao cumprimento de um prazo de 48 horas após o registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral. Como o registro ocorreu às 10h33 de terça-feira, o canal só poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores a partir de quinta-feira (15).

Janones contestou a exigência e pediu a liberação imediata do canal. O deputado também questionou a atuação de Nunes Marques em uma questão que estava sob análise do corregedor.