Ministros do STF indicam que revisão criminal de Bolsonaro deve ir ao plenário

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser analisada somente após o segundo turno das eleições. Nunes Marques é o relator do processo e indicou que pretende levar o caso ao Plenário da Corte.

Segundo a assessoria do ministro, uma análise neste momento poderia interferir no processo eleitoral. O processo também ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ficar pronto para julgamento.

A posição de Nunes Marques ocorre após o presidente do STF, Edson Fachin, sinalizar que entende que a revisão criminal deve ser julgada pelo Plenário, formado pelos 11 ministros da Corte, e não por uma das Turmas. A possibilidade foi divulgada nesta quarta-feira por diferentes veículos.

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Nunes Marques foi sorteado em maio como relator da primeira revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. O processo, registrado como Revisão Criminal 6.021, tramita no STF e tem o ex-presidente como requerente.

A defesa busca reverter a condenação de Bolsonaro no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os argumentos apresentados estão alegações de cerceamento de defesa, questionamentos sobre provas e a tese de que o julgamento deveria ter ocorrido no Plenário do STF, e não na Primeira Turma.

Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão. O placar foi de 4 votos a 1. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação do ex-presidente, enquanto Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição.

O ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento por não integrar a Primeira Turma, posteriormente defendeu publicamente o resultado e criticou o voto de Fux. Portanto, ele não deve ser contabilizado como um dos ministros que votaram pela condenação.

A composição atual da Segunda Turma inclui Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux. Fux, porém, participou do julgamento que condenou Bolsonaro e está impedido de atuar na revisão relacionada àquela decisão.

Com a indicação de que o caso será levado ao Plenário, a eventual revisão da condenação deverá ser analisada pelos 11 ministros do Supremo, caso o processo esteja pronto e seja incluído na pauta após o segundo turno.