STF
Moraes pede manifestação da PGR sobre visita de Flávio a Bolsonaro
Defesa do ex-presidente solicitou autorização para encontro com o filho, classificado para o segundo turno da eleição presidencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito do pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados solicitam autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o pai, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
O pedido foi protocolado um dia após o senador avançar ao segundo turno da disputa presidencial, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro enfrentará Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na etapa decisiva da eleição.
Em julho deste ano, Moraes suspendeu por 90 dias as autorizações de visita do senador ao ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro concluir que Flávio teria sido utilizado como intermediário para divulgar uma manifestação de caráter político-eleitoral redigida por Jair Bolsonaro. A restrição imposta ao parlamentar tem prazo de encerramento previsto para 11 de outubro.
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Na petição apresentada ao STF, a defesa solicita como pedido principal o retorno ao regime ordinário de visitas. Os advogados argumentam que decorreu período significativo desde a adoção das restrições e que não houve novos episódios que justifiquem a permanência do regime excepcional.
Como alternativa, a defesa pede que Moraes autorize, em caráter excepcional, uma única visita de Flávio antes da data de término da proibição. Segundo os advogados, o encontro teria natureza “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente acordados com o local onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. A defesa também destaca que faltam poucos dias para o fim da restrição.
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