Nikolas descarta acordo com Moraes e defende impeachment do ministro

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (7) que não vê possibilidade de acordo entre o bolsonarismo e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Em entrevista ao Metrópoles, Nikolas classificou como “imperdoável” a atuação de Moraes nos processos relacionados aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o ministro deveria ser responsabilizado. O parlamentar defendeu especificamente o impeachment e a prisão do magistrado.

“Não tem aceno para você, Alexandre de Moraes”, declarou Nikolas. Em outro momento da entrevista, afirmou que não haveria anistia para o ministro e sugeriu que Moraes poderia tentar se aproximar do campo bolsonarista para evitar eventuais punições.

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Críticas às decisões sobre o 8 de janeiro

Grande parte das críticas de Nikolas foi direcionada às decisões judiciais tomadas após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O deputado mencionou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que estava preso na Papuda e morreu em novembro de 2023 após sofrer um mal súbito. O caso se tornou um dos principais exemplos citados por grupos bolsonaristas nas críticas às prisões decorrentes do 8 de janeiro.

Nikolas também afirmou que mulheres e famílias de pessoas presas teriam sido prejudicadas pelas medidas judiciais e questionou as penas aplicadas aos condenados.

Durante a entrevista, o deputado comparou as condições de prisão após os ataques a “campos de concentração” e afirmou que muitas das pessoas detidas não tinham antecedentes criminais. As afirmações fazem parte da avaliação política de Nikolas sobre os processos e não representam uma conclusão judicial sobre os casos.

O parlamentar também contestou a duração das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques. Segundo ele, algumas punições seriam superiores às previstas para crimes de depredação de patrimônio público. A comparação, porém, desconsidera que as condenações dos réus do 8 de janeiro podem envolver diferentes crimes e circunstâncias, e não apenas a destruição de patrimônio.

Nikolas diz que não haverá aproximação com Moraes

A declaração ocorre em meio a uma discussão mais ampla entre setores do PL e integrantes do STF sobre uma possível mudança na relação entre os Poderes após as eleições.

Nikolas ironizou a possibilidade de Moraes adotar posições próximas ao bolsonarismo para evitar responsabilização. “Daqui a pouco o Moraes vai estar vestido de Deus, pátria, família e liberdade, com a camisa verde e amarela, uma faixa 100% de Jesus, com a Bíblia na mão, para tentar fugir da punição que é devida a ele”, afirmou.

O deputado não apresentou, na entrevista, um procedimento específico que levaria à prisão do ministro. Eventual impeachment de um ministro do STF depende de processo no Senado, enquanto uma prisão exigiria fundamento e decisão dentro das regras judiciais aplicáveis.

A declaração de Nikolas, portanto, representa uma posição política de confronto com Moraes, e não a definição de uma medida que possa ser executada automaticamente por um eventual governo.

Novo cenário no Congresso

A fala também ocorre depois de uma mudança significativa na composição do Congresso eleita no primeiro turno. O PL passou a ter a maior bancada do Senado, com 28 cadeiras, e elegeu 121 deputados federais.

O resultado aumenta o espaço político para propostas defendidas pelo campo bolsonarista, entre elas mudanças na relação entre Legislativo e Judiciário e medidas relacionadas aos processos do 8 de janeiro. A composição, no entanto, não significa que todos os parlamentares do partido necessariamente terão a mesma posição em eventuais votações.

O Senado tem competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Por isso, a composição da Casa a partir de 2027 será relevante para o debate sobre eventuais pedidos de impeachment.

O tema já ganhou espaço entre parlamentares de direita. Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes do centrão também passaram a defender o impeachment de ao menos um ministro do STF após o resultado das eleições, embora existam diferentes posições sobre quais ministros poderiam ser alvo de processos.

Nikolas reconhece gravidade dos ataques

Apesar das críticas às decisões judiciais, Nikolas afirmou que os ataques de 8 de janeiro não deveriam voltar a acontecer. O deputado classificou a data como “um dia triste para o nosso país” e disse que o episódio não deve se repetir.

A declaração coloca em evidência a posição defendida pelo parlamentar: ele condena os ataques às instituições, mas considera excessivas as medidas judiciais adotadas contra parte dos envolvidos.

O posicionamento de Nikolas ocorre enquanto o segundo turno se aproxima e a relação entre um eventual governo Flávio Bolsonaro, o Congresso e o STF se tornou um dos temas centrais da disputa. Caso o candidato do PL seja eleito, propostas de reforma do Judiciário e de responsabilização de ministros da Corte deverão depender não apenas da disposição política do Executivo e de seus aliados, mas dos procedimentos e quóruns previstos na Constituição e nas regras do Senado.