PL rejeita acordo e planeja impeachment de Moraes e Dino em 2027

O Partido Liberal (PL) pretende levar ao Senado, em 2027, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso Flávio Bolsonaro (PL) chegue à Presidência. A estratégia inclui pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Flávio Dino, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.

A legenda calcula ter atualmente 49 votos favoráveis ao afastamento de Moraes entre os senadores que formarão a composição da Casa. Para a perda definitiva do cargo, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 senadores. A conta, entretanto, é uma estimativa interna do partido e não representa uma votação realizada pelo Senado.

Partido descarta acordo com Moraes

A movimentação ocorre depois que integrantes do entorno de Flávio interpretaram manifestações recentes de integrantes do STF como possíveis sinais de abertura para uma negociação política.

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Segundo a apuração da CNN, a avaliação dentro do grupo seria de que um eventual entendimento poderia envolver temas de interesse do bolsonarismo, como a revisão da situação judicial de Jair Bolsonaro e a possibilidade de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Não há, porém, anúncio público do STF de um acordo nesses termos. Trata-se de uma interpretação atribuída ao entorno político de Flávio.

O PL decidiu não seguir por esse caminho. A preferência de setores da legenda seria que eventuais questionamentos envolvendo Moraes fossem tratados dentro do próprio Judiciário, inclusive com investigação sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e eventual afastamento durante as apurações. O partido, contudo, trabalha com a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment caso o ministro permaneça no cargo.

Questionamentos sobre a relação de Moraes com Vorcaro já chegaram ao Senado. Em setembro, senadores de diferentes partidos defenderam o afastamento do ministro após a divulgação de informações relacionadas às investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master.

Apoio de Temer entra nas articulações

Outro elemento citado nas articulações políticas é o apoio declarado pelo ex-presidente Michel Temer a Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Temer anunciou a posição na segunda-feira (5), afirmando que o resultado do primeiro turno expressou um desejo de mudança. O ex-presidente foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes para o STF, em 2017.

O apoio de Temer, no entanto, não significa que exista um acordo entre o ex-presidente e o Supremo. A relação é apresentada pela reportagem da CNN como parte do contexto político das negociações envolvendo o segundo turno.

Defesa de Bolsonaro aguarda análise de Kassio

Paralelamente às articulações políticas, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de revisão criminal de sua condenação. O processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que já havia sido sorteado para analisar outro pedido apresentado pela defesa.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (6) informou que Nunes Marques pretende analisar o pedido após o segundo turno e avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar. A defesa sustenta, entre outros pontos, que houve prejuízo ao direito de defesa durante o processo que resultou na condenação.

Flávio Dino também está no radar

O PL também avalia abrir um processo de impeachment contra Flávio Dino, mas a decisão dependeria da atuação do ministro após o segundo turno.

De acordo com a apuração da CNN, a legenda considera como possíveis pontos de conflito investigações relacionadas a uma suposta interferência estrangeira nas eleições e processos que envolvam o uso de emendas parlamentares.

A preocupação com uma eventual atuação de Dino sobre o tema da interferência estrangeira já havia sido registrada pela imprensa antes do primeiro turno. Aliados de Flávio Bolsonaro demonstraram receio de que investigações nessa área pudessem atingir o candidato ou ser utilizadas para questionar o resultado eleitoral.

A ofensiva contra os ministros, portanto, está sendo tratada pelo PL como uma agenda para o próximo ano e dependerá da composição do Senado, do comportamento dos integrantes do STF e dos desdobramentos das investigações em andamento.