TSE adia julgamento que pode definir futuro de Deltan Dallagnol no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que decidirá sobre a validade do registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

O processo estava previsto para ser analisado pelo plenário nesta quinta, mas não foi concluído durante a sessão.

Ainda não há uma nova data definida para o julgamento.

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Dallagnol foi eleito senador no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), com 25,14% dos votos válidos e mais de 2,9 milhões de votos.

Apesar do resultado nas urnas, a situação jurídica do ex-procurador ainda depende de uma decisão definitiva do TSE.

Caso chegou ao TSE após decisão do TRE do Paraná

A discussão envolve um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que autorizou Dallagnol a disputar uma das duas vagas ao Senado pelo estado.

A controvérsia está relacionada à saída do ex-procurador do Ministério Público Federal, em novembro de 2021.

Em 2023, ao analisar sua candidatura à Câmara dos Deputados nas eleições anteriores, o TSE entendeu que Dallagnol havia solicitado exoneração do Ministério Público quando enfrentava procedimentos administrativos que poderiam resultar em punições capazes de provocar sua inelegibilidade.

Na ocasião, o Tribunal cassou o registro de sua candidatura, o que levou Dallagnol a perder o mandato de deputado federal.

TRE autorizou candidatura em 2026

Na disputa deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná analisou novamente a situação.

O TRE-PR considerou novos elementos apresentados pela defesa, incluindo o arquivamento posterior de procedimentos disciplinares, e deferiu o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado.

A decisão, entretanto, foi contestada e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral.

O recurso pede que o registro seja indeferido e que os votos recebidos pela chapa sejam considerados nulos.

Decisões mudaram às vésperas da eleição

A situação de Dallagnol passou por mudanças nos últimos dias antes da votação.

No sábado (3), véspera da eleição, o relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, decidiu individualmente pelo indeferimento da candidatura.

O ministro considerou que o TRE do Paraná não poderia alterar o entendimento anteriormente estabelecido pelo TSE sem uma mudança relevante no quadro jurídico ou nos fatos analisados.

No domingo (4), dia da eleição, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão.

Nunes Marques considerou que uma questão com impacto direto sobre a eleição deveria ser analisada pelo plenário do Tribunal, e não decidida individualmente.

Com isso, Dallagnol disputou a eleição com seu registro novamente deferido, embora o processo continuasse pendente de julgamento definitivo.

Dallagnol foi eleito com mais de 2,9 milhões de votos

Nas urnas, Dallagnol conquistou uma das duas vagas ao Senado pelo Paraná.

O candidato do Novo recebeu mais de 2,9 milhões de votos, correspondentes a 25,14% dos votos válidos.

Filipe Barros (PL) conquistou a outra cadeira destinada ao estado.

Apesar da votação, a situação de Dallagnol permanece condicionada ao julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral.

O que pode acontecer agora

Caso o TSE mantenha o registro da candidatura, Dallagnol poderá seguir o processo para assumir o mandato no Senado.

Se o Tribunal decidir definitivamente pelo indeferimento, os votos recebidos por sua chapa poderão ser anulados e o ex-procurador ficará impedido de assumir a cadeira.

Nesse cenário, caberá à Justiça Eleitoral definir os efeitos da decisão sobre o resultado da eleição para o Senado no Paraná.

Por enquanto, o julgamento permanece sem nova data definida.