TSE tem 3 a 1 para manter derrubada de posts sobre Aparecida e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está a um voto de confirmar a remoção de publicações que atribuem falsamente ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O placar no plenário virtual está em 3 a 1. São necessários quatro votos para formar maioria, e o julgamento vai até as 23h59 desta quarta-feira (30).

O relator, André Mendonça, votou para confirmar as duas decisões liminares que havia dado no caso. Foi acompanhado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e por Dias Toffoli. Ainda faltam os votos de Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Divergência

Continua depois da publicidade

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu em parte. Ele concorda em retirar os conteúdos que afirmam que Flávio propôs ou articulou a mudança. Mas defende manter no ar as publicações que só discutem a possibilidade de isso acontecer. “A tutela jurisdicional pode impedir a circulação da falsidade demonstrada; não pode retirar do debate público o assunto político em torno do qual essa falsidade surgiu”, escreveu.

Com esse critério, Cueva votou para liberar o post do humorista Antonio Tabet, alvo da primeira ordem de remoção. O post dizia que “a família miliciana” resolveu “atacar Nossa Senhora Aparecida”. Para o ministro, é uma opinião, e não uma afirmação de que Flávio apresentou uma proposta.

O que diz o relator

Mendonça nega que a decisão seja censura prévia ou restrinja a liberdade religiosa. Segundo ele, continuam permitidos mencionar a santa, criticar a família do candidato, debater a Lei 6.802/1980 (que declara Aparecida padroeira do Brasil) e opinar sobre religião e política. O que ficou vedado, diz o ministro, é um enunciado factual específico já reconhecido como falso.

O relator também afirmou que não mandou derrubar automaticamente as 1.125 publicações listadas pela campanha de Flávio. Pela decisão, cabe às plataformas verificar se cada post reproduz o conteúdo considerado falso.

Origem do caso

O boato se espalhou em 24 de setembro, depois de um comentário na GloboNews que citava um projeto de 2007, arquivado em 2008, para mudar o título da padroeira. A emissora se corrigiu no dia seguinte. A ordem de Mendonça chegou a ser derrubada no STF pelo ministro Flávio Dino no domingo (27) e foi restabelecida por Luiz Fux na segunda (28). A briga entre os ministros levou Nunes Marques a pautar o caso no plenário do TSE.

Se o quarto voto sair até o fim da noite, a remoção fica confirmada pelo colegiado a quatro dias do primeiro turno, marcado para domingo (4). Ainda assim, os votos que faltam podem acompanhar Cueva e liberar o post de Tabet, que se tornou o símbolo da disputa.