Zanin toma posse no TSE quase um mês após eleição pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi reconduzido ao cargo para um novo mandato de dois anos após ser eleito pelo Plenário do STF em 3 de setembro.

A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do TSE, em Brasília, e foi realizada três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026. Zanin já ocupava a função de ministro substituto da Corte Eleitoral desde 2024.

A posse ocorreu depois de um intervalo de quase um mês entre a eleição e a formalização do novo mandato. Segundo o UOL, o gabinete de Zanin questionou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, sobre quando a vaga seria ocupada. Nunes Marques é responsável por definir a data da posse.

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O novo mandato de Zanin vai até 1º de outubro de 2028. Como ministro substituto, ele pode atuar no TSE em casos de impedimento ou ausência temporária de ministros titulares.

Além de Zanin, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino integram atualmente o quadro de substitutos oriundos do STF.

Villas Bôas Cueva assume Corregedoria

Na mesma cerimônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele havia sido eleito para a função pelo Plenário do TSE na terça-feira (29).

Como corregedor-geral, Cueva passa a fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e a orientar procedimentos das corregedorias eleitorais dos estados, do Distrito Federal e dos cartórios eleitorais.

Segundo o TSE, ele também ficará responsável pela relatoria das ações de investigação judicial eleitoral relacionadas ao pleito presidencial de 2026 que estejam sob competência da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Como é formada a Corte

O TSE é composto por sete ministros efetivos: três provenientes do STF, dois do STJ e dois juristas da classe dos advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo STF. Cada ministro efetivo possui um substituto.

Atualmente, os ministros efetivos oriundos do STF são Kassio Nunes Marques, presidente da Corte; André Mendonça, vice-presidente; e Dias Toffoli. Entre os substitutos estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Entre os integrantes provenientes do STJ estão Ricardo Villas Bôas Cueva, que exerce a Corregedoria-Geral, e Sebastião Reis Júnior. A Corte também conta com dois ministros da classe dos juristas.