Kassio Nunes Marques pauta caso Nossa Senhora no TSE após conflito no STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no plenário virtual. A votação começa às 10h e termina às 23h59. Os sete ministros da Corte poderão registrar seus votos, e quatro são necessários para formar maioria.

A análise ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não incluiu o caso na pauta desta quarta-feira. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu adiar a discussão sobre as decisões tomadas pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda não há nova data definida para o julgamento no Supremo.

Continua depois da publicidade

O que está sendo analisado

Mendonça determinou, na última sexta-feira (25), a remoção de 1.125 publicações nas redes sociais que relacionavam Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A ordem alcançou plataformas como X, TikTok, YouTube, Facebook e Instagram.

A medida teve origem em uma publicação do humorista Antonio Tabet. O conteúdo não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro, mas a defesa do candidato afirmou que a postagem fazia parte de uma narrativa falsa que atribuía a ele ou à sua família a intenção de alterar o título concedido à santa.

A desinformação ganhou força a partir da associação com um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta sugeria uma alteração na forma como Nossa Senhora Aparecida era denominada oficialmente, mas foi arquivada em 2008 e não teve participação de Flávio Bolsonaro.

Decisões chegaram ao STF

O caso deixou a Justiça Eleitoral e chegou ao Supremo depois que Flávio Dino, no domingo (27), suspendeu a determinação de Mendonça. Ao analisar recurso apresentado por Tabet, Dino considerou que a publicação não citava Flávio Bolsonaro e fundamentou sua decisão na proteção à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Na segunda-feira (28), Luiz Fux restabeleceu a ordem de Mendonça e determinou que as plataformas voltassem a retirar as publicações no prazo de 24 horas. Fux também indicou que a controvérsia deveria ser analisada pelo plenário do STF.

Paralelamente, Nunes Marques encaminhou um ofício a Fachin questionando o que classificou como interferência em decisões da Justiça Eleitoral. O episódio passou a envolver, portanto, decisões individuais de ministros das duas Cortes.

Com o STF fora da pauta desta quarta-feira, o julgamento no TSE concentra a análise colegiada sobre a decisão que determinou a remoção dos conteúdos. O resultado poderá definir, neste momento, se as determinações de Mendonça serão mantidas, modificadas ou derrubadas pelo tribunal eleitoral.