Quem poderá apagar o incêndio no STF?

Por Celso Boanova

O Supremo Tribunal Federal está em chamas. Não literalmente, é claro. O incêndio desta vez é institucional — e justamente por isso pode ser mais difícil de apagar.

Durante anos, o STF esteve no centro das principais disputas políticas do país. Para alguns, ocupou espaços deixados pelo Congresso. Para outros, apenas cumpriu o papel que a Constituição lhe reservou.

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Agora, porém, a crise chegou ao interior da própria Corte.

As investigações envolvendo o Banco Master ampliaram questionamentos sobre ministros, impedimentos, suspeições e decisões tomadas dentro do tribunal. O que antes ficava restrito aos bastidores passou a ser discutido em público.

E isso ocorre em um momento de forte desgaste.

Pesquisa Datafolha mostrou que 76% dos entrevistados consideram que os ministros do STF têm poder excessivo e 77% acreditam que a Corte está mais desacreditada do que no passado. Ao mesmo tempo, 71% ainda consideram o Supremo essencial para a democracia.

É uma contradição importante.

O brasileiro parece dizer: precisamos do STF, mas não estamos confortáveis com o STF que temos.

O risco começa antes da desobediência

Não existe hoje uma onda generalizada de autoridades simplesmente ignorando decisões do Supremo.

Mas esse nem é o ponto mais preocupante.

Instituições raramente perdem autoridade de um dia para o outro. Primeiro vem o questionamento. Depois, a resistência. Em seguida, alguém decide testar até onde uma ordem realmente será cumprida.

Uma Suprema Corte pode sobreviver à impopularidade.

O que ela não pode normalizar é a perda de legitimidade.

A autoridade de um tribunal não deveria depender apenas da capacidade de punir quem descumpre suas decisões. Ela depende também da percepção de que suas decisões são tomadas dentro de regras claras, previsíveis e iguais para todos.

Quando metade do país comemora uma decisão porque atingiu seus adversários e a outra metade vê perseguição, o tribunal começa a entrar perigosamente na lógica da polarização.

E tribunal algum deveria desejar disputar a política como se disputasse uma eleição.

Quem apaga o incêndio?

A resposta, provavelmente, terá que vir de dentro do próprio Supremo.

Não será o Congresso, o presidente da República ou qualquer outro Poder capaz de reconstruir sozinho a confiança da sociedade na Corte.

O STF precisará demonstrar transparência, clareza nos impedimentos, fortalecimento das decisões colegiadas e menos personalização do tribunal em torno de ministros específicos.

Também precisa compreender que autoridade constitucional e prestação de contas não são ideias incompatíveis.

Isso não significa tolerar ataques ao Supremo nem defender o descumprimento de decisões judiciais.

Significa entender que legitimidade não se impõe apenas por sentença.

Hoje, o STF ainda possui enorme poder constitucional.

A pergunta é quanto capital institucional conseguirá preservar.

Porque o verdadeiro perigo começa no dia em que alguém recebe uma ordem da mais alta Corte do país e pensa:

“E se eu simplesmente não cumprir?”

Se esse momento chegar, a crise já não será apenas do Supremo.

Será da República.