Lula anuncia canetas para emagrecimento pelo SUS para pacientes que aguardam cirurgia bariátrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” deverão ser disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida terá como foco pessoas com obesidade que precisam de tratamento médico, incluindo pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica.

O anúncio foi feito durante uma visita de Lula ao complexo industrial da farmacêutica Eurofarma, em Montes Claros (MG). Segundo o presidente, o objetivo é ampliar o acesso ao tratamento da obesidade na rede pública, mas o uso dos medicamentos deverá ocorrer com indicação e acompanhamento de profissionais de saúde.

Tratamento terá critérios médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha na definição de um protocolo para estabelecer quais pacientes poderão receber os medicamentos. Entre os grupos avaliados estão pessoas com obesidade grave, pacientes com doenças associadas e indivíduos que aguardam uma cirurgia bariátrica.

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A intenção, segundo o Ministério da Saúde, é avaliar se o tratamento medicamentoso pode controlar a obesidade em alguns pacientes e, em determinadas situações, reduzir a necessidade de procedimentos cirúrgicos. Pessoas com obesidade associada a problemas cardiovasculares também estão entre os grupos considerados.

A pasta reforçou que a proposta não trata os medicamentos como uma solução estética. O objetivo é utilizá-los como parte de um tratamento de saúde, com acompanhamento médico e critérios definidos.

Projeto-piloto já é realizado no SUS

A iniciativa anunciada pelo governo já vinha sendo estudada pelo Ministério da Saúde. Desde junho, um projeto-piloto realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, acompanha cerca de 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras condições de saúde.

O estudo utiliza semaglutida e pretende avaliar a efetividade, a segurança e os custos desse tipo de tratamento dentro do sistema público. Entre os participantes estão pacientes com indicação para cirurgia bariátrica.

O projeto também deve contribuir para a elaboração de protocolos que orientem uma eventual ampliação da oferta dos medicamentos no SUS.

Oferta ainda não tem data definida

Apesar do anúncio presidencial, ainda não foram divulgados todos os detalhes sobre a implementação da medida. O governo precisa definir quais medicamentos serão disponibilizados, quais serão os critérios de elegibilidade e como funcionará a distribuição pela rede pública.

O Ministério da Saúde afirma que a oferta será feita de maneira responsável, com base em evidências científicas e em um protocolo clínico.

Também não há, até o momento, uma data informada para que a distribuição ocorra de forma ampla em todo o país.

Governo também aposta na produção nacional

Durante a agenda em Minas Gerais, Padilha destacou que o Brasil possui atualmente diversos medicamentos registrados para o tratamento da obesidade e que a ampliação da produção nacional pode contribuir para reduzir os preços e aumentar o acesso.

Segundo o ministro, a estratégia do governo envolve estimular a fabricação no país e avaliar o uso dessas terapias dentro do SUS de acordo com as necessidades dos pacientes.

A medida amplia a discussão sobre o tratamento da obesidade na rede pública e coloca os medicamentos à base de GLP-1 entre as alternativas que estão sendo avaliadas pelo sistema de saúde.