Ministros do STF avaliam que crise pode afetar proposta de código de ética e alterar curso do caso Master

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) após os novos desdobramentos do caso Banco Master pode produzir consequências que vão além da disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Integrantes da Corte avaliam, de forma reservada, que o ambiente de tensão deve continuar e pode dificultar o avanço de pautas internas defendidas pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. Entre elas está a criação de um código de ética específico para os ministros do Supremo.

O desgaste aumentou após a sessão desta terça-feira (15), quando os ministros começaram a discutir questões relacionadas a um relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes. O encontro foi marcado por um confronto público entre Moraes e Mendonça e terminou sem uma definição sobre o mérito da controvérsia.

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A percepção de integrantes do tribunal é de que, em vez de reduzir a tensão, a sessão tornou as divergências internas ainda mais evidentes.

Código de ética pode enfrentar novo cenário

Uma das propostas que pode ser afetada pelo atual ambiente é justamente o código de ética para integrantes do STF.

Fachin vem defendendo publicamente a adoção de regras de conduta para a Corte. No início de setembro, o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam, em sua avaliação, a necessidade de avançar com a proposta.

A iniciativa, porém, já encontrava resistências internas antes mesmo do agravamento da crise.

Agora, segundo avaliações feitas nos bastidores da Corte, o confronto entre os ministros pode tornar ainda mais difícil a construção de um consenso sobre o tema.

O código de ética é uma das principais bandeiras institucionais da gestão de Fachin e pretende estabelecer parâmetros mais claros de conduta para os integrantes do tribunal.

Caso Master também pode alterar alianças internas

Outro efeito da crise pode aparecer na formação das posições dos ministros sobre os desdobramentos do caso Banco Master.

Antes do confronto mais recente, integrantes do Supremo já identificavam diferentes grupos dentro da Corte em relação à maneira como as investigações deveriam ser conduzidas.

De um lado, há questionamentos sobre os procedimentos adotados por André Mendonça na condução das apurações. De outro, ministros também consideram relevantes os elementos apresentados pela Polícia Federal envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Essa combinação criou uma situação incomum: ministros podem discordar dos métodos adotados durante a investigação e, ao mesmo tempo, considerar que o conteúdo obtido merece algum tipo de análise institucional.

Por isso, as posições dentro do tribunal não necessariamente seguem divisões fixas.

Sessão expôs divergências entre Moraes e Mendonça

A tensão chegou ao plenário quando Moraes e Mendonça trocaram acusações durante a sessão.

Moraes acusou o colega de ter atuado para direcionar investigações contra ele. Mendonça rejeitou a acusação e classificou as afirmações feitas pelo ministro como falsas.

O episódio tornou público um conflito que vinha se desenvolvendo nos bastidores desde que documentos da Polícia Federal relacionados ao caso Master passaram a provocar questionamentos dentro do Supremo.

A discussão também aumentou o desafio enfrentado por Fachin para administrar institucionalmente a crise.

Fachin tenta preservar funcionamento da Corte

Desde o início do episódio, o presidente do STF tem defendido que qualquer decisão seja tomada respeitando os procedimentos legais e institucionais.

Fachin já afirmou publicamente que a gravidade das acusações não autoriza a adoção de atalhos e que eventuais irregularidades precisam ser analisadas dentro das regras previstas pelo ordenamento jurídico.

Além do código de ética, o ministro também colocou entre as prioridades de sua gestão o encerramento do inquérito das fake news e mudanças destinadas à modernização do sistema de Justiça.

O atual cenário, entretanto, adiciona uma dificuldade política e institucional à execução dessa agenda.

Crise pode redesenhar relações dentro do Supremo

Nos bastidores, uma das principais dúvidas agora é como o episódio afetará as relações entre os próprios ministros.

As posições adotadas durante os próximos julgamentos poderão revelar se as alianças existentes anteriormente serão mantidas ou se o caso Master provocará uma nova configuração interna.

A interrupção da sessão sem uma solução definitiva mantém esse cenário em aberto.

Enquanto o Supremo não define os próximos passos sobre as investigações e os questionamentos envolvendo seus próprios integrantes, a crise permanece como um dos principais desafios da gestão de Fachin — tanto para conduzir o caso Master quanto para avançar com mudanças internas na Corte.