Fachin adia julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (17) adiar o julgamento que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.

A sessão extraordinária estava marcada para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas foi retirada da pauta e, até o momento, não há uma nova data definida.

A decisão ocorre depois dos desdobramentos da sessão realizada na última terça-feira (15), quando os ministros começaram a discutir se os processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes devem ser analisados separadamente ou reunidos em um único julgamento.

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Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu discussão

Durante a sessão de terça-feira, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os dois procedimentos fossem analisados conjuntamente.

A proposta começou a ser votada pelo plenário, mas a discussão foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o processo.

Naquele momento, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados.

Como essa questão permanece sem uma definição, Fachin considerou que o julgamento sobre Mendonça não deveria ocorrer antes que o Supremo decida como os dois procedimentos irão tramitar.

Segundo o presidente da Corte, existem pontos diretamente relacionados entre os processos, inclusive questionamentos sobre a própria regularidade da relatoria.

Nova data ainda não foi definida

No despacho desta quinta-feira, Fachin informou que a inclusão do processo em pauta será posteriormente redesignada.

Isso significa que o julgamento não foi cancelado definitivamente. A análise apenas ficará suspensa até que o tribunal resolva as questões processuais pendentes.

A decisão representa uma mudança em relação ao posicionamento adotado por Fachin poucos dias atrás.

Na semana passada, Alexandre de Moraes havia solicitado que os dois casos fossem julgados conjuntamente. Na ocasião, Fachin rejeitou o pedido por entender que os procedimentos possuíam objetos diferentes e estavam em momentos processuais distintos.

O processo relacionado a Moraes foi então levado ao plenário no dia 15, enquanto a análise das acusações relacionadas a Mendonça ficou marcada para o dia 23.

A discussão iniciada durante a sessão desta semana, porém, colocou novamente em debate a possibilidade de reunir os casos.

Processo reúne questionamentos feitos por Moraes

O procedimento envolvendo André Mendonça foi aberto a partir de informações apresentadas por Alexandre de Moraes sobre a maneira como o colega teria conduzido investigações relacionadas ao Banco Master.

Entre os questionamentos estão a atuação de Mendonça na condução de procedimentos investigativos, tratativas relacionadas a uma possível colaboração premiada, a produção de relatórios da Polícia Federal e um suposto direcionamento das apurações contra Moraes.

Mendonça rejeita as acusações.

Durante a sessão realizada nesta semana, Moraes chegou a acusar o colega de ter solicitado que seu nome fosse incluído em uma eventual delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Mendonça reagiu e classificou a afirmação como falsa.

Caso Moraes também está sem conclusão

A outra frente da crise envolve um relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.

Moraes nega ter mantido diálogo com o ex-banqueiro e questiona os elementos utilizados para relacioná-lo às mensagens.

Foi justamente durante a análise desse processo que surgiu a discussão sobre a possível reunião das duas apurações.

O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento antes que o Supremo chegasse a uma decisão.

Agora, a definição sobre a tramitação dos dois processos deverá ocorrer antes que a Corte volte a analisar especificamente os questionamentos contra Mendonça.

STF enfrenta período de forte tensão interna

O adiamento acontece em meio a uma sequência de divergências públicas entre integrantes do Supremo relacionadas ao caso Master.

Além do confronto entre Moraes e Mendonça durante a sessão de terça-feira, outros ministros passaram a se manifestar sobre a condução das investigações e sobre decisões tomadas no decorrer do caso.

Nesta quinta-feira, Fachin também cancelou uma sessão extraordinária do tribunal que estava prevista para ocorrer no mesmo dia.

Com o julgamento do dia 23 retirado da pauta, a expectativa agora se concentra na retomada da discussão interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino.

Somente depois dessa definição deverá ficar claro se os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça continuarão separados ou se passarão a ser analisados conjuntamente pelo plenário do Supremo.