Justiça Eleitoral
TSE admite ação contra Lula por desfile de carnaval com enredo sobre o presidente
Representação protocolada por Flávio Bolsonaro alega abuso de poder político e econômico no desfile da Acadêmicos de Niterói em fevereiro
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval carioca. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.
A representação foi apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, e questiona o desfile realizado em 15 de fevereiro, que teve como tema a trajetória de Lula. Com a admissão da ação, o presidente e o vice terão cinco dias para apresentar defesa após serem notificados.
A denúncia aponta três tipos de supostas irregularidades eleitorais: abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
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Alegações sobre repasses financeiros
Segundo a ação, houve repasses de recursos públicos da prefeitura do Rio de Janeiro e da Embratur para a Acadêmicos de Niterói após a definição do enredo sobre Lula. A representação também menciona que repasses privados ainda não teriam sido esclarecidos.
Os órgãos públicos citados já se manifestaram afirmando que o apoio financeiro é destinado a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval, não havendo tratamento diferenciado.
Transmissão em TV aberta
Outro ponto da denúncia diz respeito à transmissão do desfile em TV aberta e pela internet, o que, segundo a representação, teria proporcionado maior exposição e tempo de campanha antecipada ao presidente, que é candidato à reeleição.
O desfile da Acadêmicos de Niterói
A escola foi a primeira a desfilar no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação retratou a vida do presidente desde a infância em Garanhuns, em Pernambuco, passando pela trajetória sindical e política, até o período de prisão e o retorno à Presidência.
Lula assistiu ao desfile de um camarote na Sapucaí, acompanhado do então prefeito do Rio, Eduardo Paes, e outros aliados políticos. Ele não participou diretamente da apresentação. A primeira-dama Janja também não desfilou, sendo substituída pela cantora Fafá de Belém no último carro alegórico. O ator Paulo Vieira interpretou Lula no desfile, enquanto a atriz Dira Paes representou a mãe do presidente.
Com a admissão, a ação agora seguirá o trâmite regular dentro do Tribunal Superior Eleitoral.
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