Rodrigo Pacheco toma posse no TCU no dia 30 de Setembro

O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) será empossado como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira, dia 30 de Setembro, às 11h. A cerimônia será restrita e marcará a ocupação da cadeira deixada por Bruno Dantas.

A indicação do parlamentar mineiro foi chancelada pelo Congresso Nacional no início deste mês. No Senado, a aprovação ocorreu com 63 votos favoráveis contra apenas quatro contrários. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 404 votos a favor e 61 contrários.

Pacheco contou com apoio decisivo do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já havia tentado anteriormente emplacar o nome do mineiro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Continua depois da publicidade

Ex-presidente do Congresso Nacional, Pacheco está no último ano de seu mandato como senador e decidiu não concorrer à reeleição. O parlamentar também havia sido consultado pelo presidente Lula para disputar o governo de Minas Gerais, mas optou por recusar.

Com a saída de Pacheco para o TCU, sua cadeira no Senado será ocupada pelo primeiro suplente, o ex-deputado federal Renzo Braz (PP-MG).

Composição do TCU

O Tribunal de Contas da União é o órgão vinculado ao Legislativo responsável pelo controle externo das contas públicas federais. A Corte é formada por nove ministros, sendo um terço indicado pelo presidente da República e dois terços pelo Congresso Nacional.

Das vagas destinadas ao Executivo, duas são reservadas de forma alternada a auditores do próprio TCU e a integrantes do Ministério Público junto ao tribunal, escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pelas respectivas instituições.