União anuncia Desenrola 3.0 com compra de R$ 150 bi em dívidas e veta bets

A estratégia é diferente das versões anteriores do programa. Em vez de cada devedor negociar diretamente com sua instituição financeira, a União vai comprar as carteiras de dívidas com deságio mínimo de 90%. Com isso, o Tesouro Nacional ou uma instituição financeira federal deve desembolsar até R$ 15 bilhões para adquirir os R$ 150 bilhões em créditos vencidos.

Podem entrar no programa as dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal não consignado, com atraso entre 2 e 4,5 anos e valor de até R$ 10 mil por pessoa. O governo estima que as dívidas nessas modalidades somam R$ 300 bilhões, e a meta é alcançar metade desse valor.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias endividadas. No modelo proposto, as instituições financeiras declaram interesse em vender suas carteiras, e vence aquela que oferecer o maior desconto.

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O ministro afirmou que os custos da operação serão acomodados no orçamento de 2027 por meio de remanejamento entre rubricas, sem aumentar a despesa global. Uma medida provisória também determina que o Banco Central adote regras para evitar excessos na concessão de crédito, para impedir que as famílias voltem a se endividar.

Proibição das apostas online

No mesmo evento, o governo anunciou a proibição das apostas online de quota fixa, conhecidas como bets, e de jogos virtuais como o “Jogo do Tigrinho”. A medida foi formalizada em uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nove dias das eleições gerais.

Lula também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as plataformas. Em discurso, o presidente comparou as apostas a um câncer que precisaria ser extirpado.

O calendário de fechamento das plataformas prevê que os apostadores possam retirar seus saldos voluntariamente até as 23h59 de 5 de outubro. A partir do dia 6, sites e aplicativos devem sair do ar. Nos dias 6 e 7 de outubro, as empresas terão que informar aos bancos operadores os valores disponíveis por CPF.

A devolução integral dos saldos pelos bancos está prevista para o período de 9 a 14 de outubro. Depois disso, os casos em que a devolução não for possível serão intermediados pela Caixa Econômica Federal.

Participaram do anúncio os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social).