Flávio Bolsonaro critica proibição das bets e diz que medida é estelionato eleitoral

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, criticou nesta sexta-feira (25) a decisão do governo Lula de proibir a operação das empresas de apostas esportivas no Brasil a nove dias do primeiro turno das eleições.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador classificou a Medida Provisória anunciada pelo governo como “estelionato eleitoral” e “solução fajuta”. Segundo ele, a escolha pelo formato de MP — que tem validade de quatro meses — demonstra caráter oportunista da medida.

“Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total. Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Continua depois da publicidade

O candidato do PL também afirmou que, caso seja eleito, não permitirá durante seu mandato “cassino online, nem Tigrinho”, mas não mencionou especificamente as empresas de apostas esportivas.

Flávio Bolsonaro acusou o governo de ter usado a arrecadação tributária das bets para “cobrir rombos” e agora fazer “politicagem” com o tema. Segundo ele, o governo arrecadou mais de R$ 20 bilhões desde a regulamentação do setor.

A proibição das bets

Por meio de Medida Provisória, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira a proibição total de apostas online no país. A vedação alcança jogos online e cassinos virtuais. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, sob pena de perder a validade.

O governo também enviou ao Legislativo um projeto de lei que estabelece penas de prisão para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets. Esse projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores para começar a valer.

A proibição está prevista para começar no dia 6 de outubro, após o primeiro turno das eleições.

Histórico da regulamentação

As empresas de apostas esportivas foram autorizadas a operar no Brasil em 2018, no último ano do governo Michel Temer. A legislação aprovada na época previa que o governo deveria criar regras para o setor em até dois anos, prazo prorrogável por mais dois anos.

O prazo final para a regulamentação era o fim de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, mas não foi cumprido. A aprovação das regras ocorreu apenas em 2023, já no governo Lula.

A norma definiu impostos a serem pagos por empresas e apostadores e como o governo poderia aplicar a arrecadação. O texto original do governo tratava apenas de apostas em eventos esportivos, mas foi alterado na Câmara para incluir também jogos online e cassinos virtuais.

Críticas ao timing da medida

Analistas consultados pela CNN Brasil classificaram o anúncio como eleitoreiro. Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, destacou que são “medidas que lidam com questões muito sérias para fazer de maneira tão açodada, beirando o oportunismo eleitoral”.

Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada dois dias antes do anúncio mostrou que 75% dos entrevistados se disseram favoráveis à proibição das apostas online.

Especialistas também apontaram preocupação com a insegurança jurídica criada pela mudança abrupta de regras, o que pode afetar investimentos no país. O setor de apostas já havia feito investimentos consideráveis em publicidade, patrocínios a clubes de futebol e parcerias com influenciadores digitais.