André Mendonça pede que Moraes seja investigado por abuso de poder

A crise institucional que se arrasta no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 dias ganhou novo capítulo com o pedido do ministro André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por suposto abuso de poder. A movimentação indica, segundo avaliações de ministros da Corte, que não há perspectiva de solução no curto prazo.

Nos bastidores do tribunal, há leituras divergentes sobre a iniciativa de Mendonça. Ministros próximos a Moraes interpretam o pedido como uma retaliação ao uso de relatórios de inteligência que apontaram irregularidades na condução de casos pelo colega. Já a ala que apoia Mendonça afirma que ele conseguiu tornar pública sua denúncia sobre uma suposta instrumentalização da Polícia Federal.

O presidente do STF, Edson Fachin, concentra agora pressões crescentes pela forma como tem conduzido a situação. Seu estilo de atuação, baseado em conversas individuais e sem ampla articulação política nos bastidores, tem sido questionado por colegas. Não há prazo definido para que Fachin decida sobre o novo pedido de investigação.

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Interlocutores do presidente do STF relatam ter recomendado que ele adie qualquer tentativa de conciliação para depois do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. A expectativa é que, sem as incertezas do processo eleitoral, a Corte precise necessariamente enfrentar o cenário que estiver posto.

Casos acumulados e sem definição

O tribunal acumula desdobramentos da crise sem resolução à vista. Em 15 de setembro, o plenário começou a discutir a abertura de apuração contra Moraes após relatório da Polícia Federal identificá-lo como interlocutor de 52 mensagens de Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master. A sessão foi marcada por confrontos e acabou suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O prazo do pedido de vista termina em dezembro, na fase final dos trabalhos do ano, o que pode empurrar uma definição apenas para 2026. Já o pedido de investigação de Mendonça estava previsto para ser analisado na quarta-feira (23), mas foi suspenso diante da discussão sobre unificar os processos envolvendo os dois ministros.

Uma das possibilidades discutidas seria ampliar as apurações para incluir todos os citados direta ou indiretamente por possíveis vínculos com Vorcaro. Além disso, o ministro Flávio Dino solicitou a Fachin investigação sobre eventual relação entre o Banco Master, o Instituto Iter — vinculado a André Mendonça — e contratos do município de São Paulo para funcionamento de cemitérios privados no estado. Este caso também não tem data para ser julgado.

Impacto na disputa eleitoral

A crise no STF tem sido explorada pelas campanhas presidenciais na reta final do primeiro turno. A coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a estratégia de associar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao escândalo do Banco Master, especialmente pelo financiamento ao filme “Dark Horse”, cinebiografia do político.

Do lado oposto, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) intensifica a narrativa de que Lula teria ligações com o Supremo e envolvimento no caso Master. Após a divulgação de foto do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fumando charuto em mesa com Vorcaro, a campanha bolsonarista explorou o episódio nas redes sociais, contrastando com declaração de Gonet ao Supremo de que não teria proximidade com o empresário.

A pesquisa Quaest divulgada em 21 de setembro mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no primeiro e no segundo turnos. Na pergunta sobre quem foi mais afetado pelo escândalo do Master, “Bolsonaro” subiu de 15% para 21% em uma semana, ultrapassando o próprio STF, citado por 16% dos entrevistados.