Candidatos acumulam R$ 120 milhões em multas ambientais ainda pendentes

Um levantamento da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional) revelou que 101 candidatos às eleições de 2026 acumulam multas ambientais aplicadas nos últimos dez anos pelos órgãos federais de fiscalização.

O montante total das autuações alcança aproximadamente R$ 120 milhões, distribuídos em 190 processos administrativos lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre 2017 e 2026.

A presença na base de dados não significa que o débito seja definitivo ou esteja em fase de cobrança. Os processos encontram-se em diferentes etapas administrativas, e parte dos autuados ainda pode apresentar defesa ou recurso. A maior parte das multas está classificada como “para homologação/prazo de defesa”, fase em que o autuado ainda pode apresentar defesa antes de a multa se tornar definitivamente exigível.

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Perfil dos multados

O perfil predominante entre os candidatos é de homens ligados ao agronegócio e a atividades empresariais, especialmente em municípios da Amazônia Legal e do arco do desmatamento. Entre as ocupações declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empresário lidera com 25 nomes, seguido por produtor agropecuário (9), deputado (9), agricultor (8) e médico (7).

A maioria dos nomes concorre a vagas no Legislativo: 49 candidatos a deputado estadual acumulam 101 autos e R$ 103,9 milhões; 39 candidatos a deputado federal respondem por 71 autos e R$ 10,4 milhões; seis candidatos ao Senado somam oito autos e R$ 3,2 milhões. Há ainda três segundos suplentes, dois primeiros suplentes, um candidato a governador e um a vice-governador na lista.

Por partido, o PL lidera em número de candidatos autuados no período, com 22 nomes, 38 autos e R$ 14,2 milhões, seguido por Podemos (12 candidatos, 22 autos, R$ 3,1 milhões), PSD (9 candidatos, 14 autos, R$ 762 mil), União (8 candidatos, 21 autos, R$ 3,76 milhões) e MDB (7 candidatos, 13 autos, R$ 2,8 milhões). O Republicanos, com cinco candidatos, aparece com o terceiro maior valor entre os principais partidos: R$ 9,3 milhões em 17 autos.

Concentração na Amazônia

Os candidatos identificados disputam eleições em 26 unidades da Federação. Dos 101 candidatos, 53 concorrem a cargos em estados que integram a Amazônia Legal, região que também concentra as multas: 117 dos autos levantados foram de infrações cometidas no bioma.

O Pará lidera isoladamente, com R$ 77 milhões em multas pendentes por infrações cometidas no estado, quase cinco vezes mais que o valor somado por Amazonas (R$ 9,7 milhões) e Mato Grosso (R$ 5,8 milhões), que ocupam a segunda e a terceira posições.

O tipo de infração mais recorrente é relacionado à flora, categoria que inclui desmatamento e degradação florestal, com 119 autuações. Na sequência aparecem infrações classificadas como fauna (15) e administração ambiental (13).

Concentração de valores

Um pequeno grupo de candidatos concentra parte expressiva do valor total. Os dois nomes com maiores somas de multas pendentes respondem sozinhos por mais de R$ 78 milhões, cerca de 64% do total levantado. Na sequência aparece um candidato a deputado estadual pelo Amazonas, com R$ 8,1 milhões em autuações.

Há repetição de nomes na lista: 37 candidatos possuem mais de uma multa em aberto. Um deles aparece em 12 processos distintos.

Gargalos no julgamento

Segundo Wallace Lopes, representante da Ascema Nacional, o processo da multa ambiental começa quando o fiscal lavra o auto de infração, registrando a irregularidade e as provas. O autuado é notificado e pode apresentar defesa, que é avaliada pela administração. Depois vem o julgamento em primeira instância e, se houver recurso, uma segunda análise.

Cristiane Mazzetti, coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, observa que os processos administrativos ambientais apresentam gargalos, como a demora na tramitação e no julgamento dos recursos, além da capacidade operacional dos órgãos para lidar com tantos casos.

Lopes destaca que um dos principais desafios dos órgãos ambientais é a maior capacidade de fiscalizar as infrações do que na análise e julgamento delas. Ações judiciais para questionar autuações ambientais são frequentes, especialmente em processos de alto valor. A maior multa do levantamento, de R$ 50 milhões, está atualmente com exigibilidade suspensa por determinação judicial.

A análise consolidou 190 registros de autuações ambientais do Ibama e ICMBio vinculados a candidatos das eleições de 2026. As fontes são os dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral, do Ibama e do ICMBio.