Ministro determina que Lula retire vídeo sobre Banco Master gravado no Alvorada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remova de suas redes sociais um vídeo gravado no Palácio da Alvorada em que comenta o escândalo do Banco Master. A decisão, publicada na terça-feira (22), dá prazo de 24 horas para a retirada do material.

A medida atende a representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que argumentou que a publicação mistura manifestação institucional sobre tema de repercussão nacional com promoção pessoal de candidatura à reeleição. A defesa do presidenciável sustentou que o vídeo foi produzido em ambiente associado ao exercício da Presidência da República, o que contraria a legislação eleitoral.

Em seu despacho, Nunes Marques esclareceu que manifestações de conteúdo eleitoral na residência oficial não são, por si só, vedadas. Contudo, devem ocorrer em ambiente neutro, sem elementos que remetam ao poder público ou ao cargo ocupado pelo candidato. O ministro identificou que o vídeo de Lula apresenta a bandeira nacional ao fundo e outros componentes visuais associados ao exercício do cargo.

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Além da remoção imediata, a decisão proíbe o uso do material, integral ou parcialmente, inclusive em propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Nunes Marques determinou ainda que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem, em até cinco dias, registros de acesso ao Palácio da Alvorada, identificação da equipe técnica que participou da gravação, relação de servidores e equipamentos utilizados, além de comprovação de pagamento e origem dos recursos empregados na produção.

Caso Master mobiliza Supremo

O escândalo do Banco Master continua gerando desdobramentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes propôs levar ao plenário a discussão sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool, tema que envolve um julgamento em que Nunes Marques votou favoravelmente aos interesses do setor sucroalcooleiro.

A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, nas quais uma advogada comemora o voto de Nunes Marques. O material revela que havia grande expectativa por um posicionamento favorável no julgamento.

Gilmar Mendes propôs uma questão de ordem para que o caso saia da Segunda Turma e seja analisado por todos os ministros do Supremo, com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre perícia para indenização a empresas do setor. No julgamento em questão, apenas Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses relacionados ao Banco Master, enquanto Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli votaram a favor das indenizações.

As mensagens reveladas mostram ainda conversas entre Vorcaro e Gilmar Mendes, nas quais o ex-banqueiro e seus advogados buscavam voto favorável do ministro — voto que não se concretizou, já que Gilmar votou a favor dos interesses da União. Um contrato de honorários advocatícios de R$ 427 milhões teria esse valor em caso de vitória em julgamento dessa natureza, o que estabeleceria correlação com o que a Polícia Federal identificou como “turma do KN”, grupo que teria atuado para garantir voto favorável no Supremo.

Perfil derrubado no Instagram

O escândalo do Banco Master também gerou repercussão nas redes sociais. Na quarta-feira (23), o humorista Fábio Porchat se manifestou após a Meta derrubar o perfil no Instagram Revelando Brasil, que explica ligações entre o Banco Master, a Igreja Batista da Lagoinha e políticos como Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo Porchat, a página foi derrubada sem justificativa. Apenas no dia anterior, havia registrado mais de 6 milhões de visualizações, 140 mil compartilhamentos e 33 mil comentários em cortes de um vídeo que alcançou o topo do ranking do YouTube brasileiro. O humorista afirmou que o conteúdo apresentava “uma lista de fatos, todos eles amplamente reportados pela imprensa, explicados de uma forma acessível”.

A Meta informou que o conteúdo “não segue os padrões” estabelecidos pelo Instagram, sem especificar qual regra foi infringida. Após revisão interna, a empresa restaurou a conta e pediu desculpas pela inconveniência. A produção audiovisual, apoiada pelo podcast Calma Urgente, ICL Notícias, Mídia Ninja e 342 artes, explica a ligação do pastor André Valadão com Fabiano Zettel e Daniel Vorcaro, chegando a conexões com políticos de direita e a advogada Viviane Barci de Moraes, casada com o ministro Alexandre de Moraes.