Campanha de Flávio pede ao TSE que proíba uso eleitoral de discurso de Lula na ONU

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou na madrugada desta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja proibido de utilizar imagens ou trechos do discurso feito na Assembleia Geral da ONU em propaganda eleitoral.

O pedido, assinado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, alega que o pronunciamento na organização internacional teria sido desvirtuado e transformado em palanque político. A defesa do senador candidato à Presidência sustenta que Lula inseriu no discurso temas já explorados em sua campanha eleitoral, como o fim da escala 6×1, regulamentação das bets, defesa do Pix, soberania nacional e terras raras.

A equipe jurídica argumenta ainda que o presidente fez referência direta às eleições de 4 de outubro. No encerramento do pronunciamento, Lula afirmou que os brasileiros escolherão entre democracia e negacionismo, e entre avançar para um futuro com mais oportunidades ou regressar a um passado de exclusão.

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Outro trecho apontado como autopromoção é aquele em que o presidente se apresenta como operário eleito três vezes, que lutou contra a ditadura e retirou o Brasil do Mapa da Fome.

A representação invoca como precedente uma decisão do próprio TSE nas eleições de 2022, quando a Corte proibiu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de utilizar imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU em propaganda eleitoral.

O documento sustenta que o uso da estrutura estatal e da visibilidade do evento oficial para produzir conteúdo eleitoral exige atuação isonômica da Justiça Eleitoral. A defesa alega ainda que há risco de que os trechos sejam posteriormente transformados em cortes e materiais de propaganda.

Em caráter liminar, a campanha pede que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam impedidos de utilizar, em qualquer meio de propaganda, imagens do pronunciamento e de atos relacionados à viagem a Nova York. O pedido solicita ainda que eventuais materiais já produzidos sejam substituídos, com multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.

A 81ª Assembleia Geral da ONU teve início na terça-feira (22), reunindo líderes de diversos países para discutir temas de interesse internacional. O presidente brasileiro abriu a série de discursos dos chefes de Estado.