Toffoli retira Federação PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra em PE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação que apoia a reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). A decisão foi tomada no sábado (26) e suspende entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Com a mudança, Toffoli também determinou que o TRE-PE recalcule, com urgência, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando a posição de neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na disputa pelos cargos majoritários no estado. A alteração deve reduzir o tempo disponível à campanha de Raquel Lyra.

O caso chegou ao Supremo após questionamento apresentado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, do Cidadania, contra decisões da Justiça Eleitoral que haviam mantido a federação na coligação Pernambuco de Coração.

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Disputa interna

A controvérsia começou durante o período das convenções partidárias.

Em 31 de julho, a convenção estadual da Federação PSDB-Cidadania aprovou a participação na coligação de Raquel Lyra. A decisão, porém, foi contestada pelo comando nacional, que defendeu a neutralidade da federação na eleição para governador.

O órgão nacional sustentou que a definição estadual não havia sido previamente submetida ao Colegiado Nacional da federação e que não havia consenso entre PSDB e Cidadania sobre o apoio à candidatura.

Posteriormente, a federação pediu à Justiça Eleitoral para deixar a coligação e manter posição de neutralidade na disputa majoritária. O TRE-PE rejeitou o pedido e manteve a legenda no grupo de partidos que apoiam Raquel Lyra.

Toffoli cita posição do colegiado nacional

Ao analisar o caso, Toffoli destacou que 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação já haviam manifestado oposição à decisão tomada pela convenção estadual.

Segundo o ministro, os integrantes apontaram ausência de consulta prévia ao órgão nacional e falta de consenso entre os dois partidos sobre a aliança eleitoral em Pernambuco.

Toffoli considerou que manter a federação na coligação contrariaria regras internas criadas para garantir que PSDB e Cidadania atuem de maneira conjunta nas decisões políticas e eleitorais.

O ministro também citou entendimento do próprio STF sobre o funcionamento das federações partidárias, segundo o qual as legendas integrantes devem atuar como uma única agremiação durante o período de vigência da federação.

O advogado Rafael Carneiro, representante do Cidadania em Pernambuco, afirmou que a decisão preserva a posição de neutralidade definida pela federação.

Tempo de propaganda será recalculado

Com a retirada do PSDB-Cidadania, o TRE-PE deverá realizar um novo cálculo do tempo destinado às candidaturas ao Governo de Pernambuco no horário eleitoral gratuito.

Até a última atualização, o novo tempo de propaganda ainda não havia sido divulgado.

A Federação PSDB-Cidadania deixa, assim, de integrar formalmente a coligação Pernambuco de Coração na disputa majoritária estadual.