Canetas emagrecedoras serão oferecidas pelo SUS a pacientes com obesidade; governo prepara critérios

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá passar a oferecer gratuitamente medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras para determinados pacientes com obesidade.

A ampliação do acesso foi anunciada pelo governo federal, mas a distribuição em escala nacional ainda não começou. Antes disso, o Ministério da Saúde pretende concluir estudos e estabelecer um protocolo clínico para definir quais pacientes poderão receber o tratamento.

A intenção é utilizar os medicamentos principalmente em situações nas quais a obesidade representa um problema de saúde e existe indicação médica, e não para finalidades exclusivamente estéticas.

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Um projeto já está em andamento no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, onde pacientes do SUS começaram a receber semaglutida sob acompanhamento de especialistas.

Estudo acompanha 250 pacientes

O projeto, chamado Real-Bari, prevê o acompanhamento de 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras doenças.

Entre os objetivos está avaliar se o tratamento medicamentoso pode ajudar pacientes que atualmente aguardam uma cirurgia bariátrica.

A intenção dos pesquisadores é descobrir se, em determinados casos, a redução de peso proporcionada pelo medicamento pode controlar a obesidade a ponto de tornar a cirurgia desnecessária.

O estudo também avalia possíveis benefícios para pessoas com obesidade e problemas cardiovasculares.

Outra linha de análise envolve mulheres que tiveram câncer de mama. Os pesquisadores querem avaliar se o controle da obesidade com a medicação pode contribuir para reduzir fatores associados à reincidência da doença.

Primeiro paciente perdeu seis quilos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os primeiros resultados observados são positivos.

Segundo o ministro, o primeiro paciente atendido pelo projeto estava na fila para realizar uma cirurgia bariátrica e perdeu aproximadamente seis quilos após iniciar o tratamento.

Também houve redução da circunferência corporal.

O Ministério da Saúde afirma, entretanto, que resultados individuais não são suficientes para definir uma política pública nacional.

O acompanhamento dos demais participantes deverá fornecer informações sobre eficácia, segurança, perfil dos pacientes que mais se beneficiam e condições necessárias para manter o tratamento.

Quem poderá receber as canetas pelo SUS?

Os critérios definitivos ainda não foram estabelecidos.

O Ministério da Saúde trabalha na elaboração de um protocolo clínico que deverá determinar quais pacientes terão indicação para receber gratuitamente os medicamentos.

A tendência apresentada pelo governo é de priorização de pessoas com obesidade que apresentem necessidade clínica, especialmente casos graves ou acompanhados de outras doenças.

A prescrição e o acompanhamento médico serão requisitos fundamentais.

Portanto, o anúncio não significa que qualquer pessoa que queira perder peso poderá retirar gratuitamente uma caneta emagrecedora em uma unidade do SUS.

Governo descarta uso como tratamento estético

O Ministério da Saúde também procura diferenciar a futura política pública do uso das canetas exclusivamente para emagrecimento estético.

A proposta é tratar a obesidade como uma doença crônica e utilizar os medicamentos dentro de uma estratégia de acompanhamento médico.

O tratamento poderá envolver, além da medicação, mudanças de alimentação, atividade física e acompanhamento de outros profissionais de saúde.

O governo afirma que a incorporação deverá ocorrer de maneira gradual e baseada em evidências científicas.

Semaglutida está entre os medicamentos avaliados

Um dos princípios ativos estudados é a semaglutida, pertencente à classe dos agonistas do receptor GLP-1.

Esses medicamentos simulam a ação de hormônios envolvidos no controle da glicemia e da saciedade, ajudando a reduzir o apetite e o consumo de alimentos.

A classe ganhou projeção mundial nos últimos anos com medicamentos utilizados originalmente contra o diabetes e posteriormente aprovados também para tratamento da obesidade.

O aumento da procura provocou uma forte expansão desse mercado e estimulou o desenvolvimento de novos produtos.

Brasil já possui 14 produtos registrados

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente existem 14 produtos registrados no país para o combate à obesidade dentro desse segmento.

O governo também aposta na ampliação da produção nacional para reduzir os custos dos tratamentos.

A expiração da patente da semaglutida no Brasil em 2026 é considerada um dos fatores que podem aumentar a concorrência e permitir a entrada de novos fabricantes.

O Ministério da Saúde e a Anvisa já mantiveram conversas com empresas nacionais e internacionais interessadas na produção desses medicamentos no país.

Segundo o governo, a maior concorrência poderá ser determinante para tornar economicamente viável uma futura oferta em larga escala pelo SUS.

Preço é um dos desafios para oferta nacional

O custo é uma das principais questões para a incorporação das canetas à rede pública.

Medicamentos desse tipo chegaram a custar entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil no mercado privado, segundo valores citados pelo Ministério da Saúde.

O ministro Alexandre Padilha afirma que a entrada de novos produtos já permitiu encontrar determinadas opções na faixa de R$ 300 a R$ 400.

Uma eventual compra em grande escala pelo governo exigirá avaliação de custo-benefício, definição da população que poderá receber o tratamento e capacidade de produção e fornecimento dos medicamentos.

Quando as canetas estarão disponíveis em todo o SUS?

Ainda não existe uma data oficial para que pacientes de todo o país possam receber gratuitamente esses medicamentos.

O Ministério da Saúde precisa avançar na avaliação dos estudos, estabelecer o protocolo clínico e definir como ocorrerão aquisição e distribuição.

Também será necessário determinar quais medicamentos serão utilizados, quais pacientes serão elegíveis, como será feito o acompanhamento e quais critérios permitirão a continuidade ou interrupção do tratamento.

Até que essas etapas sejam concluídas, não é correto considerar que as canetas já estão disponíveis de maneira geral nas unidades do SUS.

O projeto realizado em Porto Alegre funciona justamente como uma das bases para que o governo decida como uma política nacional poderá ser estruturada.

A intenção anunciada pelo Ministério da Saúde é disponibilizar o tratamento futuramente em todo o país, mas com indicação médica e critérios específicos para que os medicamentos sejam direcionados aos pacientes que realmente necessitam deles.