Tebet critica decisão do STF que censurou posts sobre Nossa Senhora Aparecida

A candidata ao Senado por São Paulo Simone Tebet (PSB) criticou neste domingo (27) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça que determinou a remoção de posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral. A declaração foi dada durante ato em frente à Catedral da Sé, voltado ao eleitorado feminino.

Segundo Tebet, a decisão judicial representou uma censura à liberdade de expressão de católicos devotos da padroeira do Brasil. Ela destacou que a medida chegou a vetar publicações do próprio Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

“Nós precisamos defender a fé. Não a minha, não a sua, não a nossa, mas a de todos os cristãos e não cristãos de matriz afro”, afirmou a candidata, defendendo a diversidade religiosa no país.

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A controvérsia começou após a circulação de conteúdos nas redes sociais que associavam o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O senador desmentiu a informação, classificando-a como fake news.

Mendonça havia determinado que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem publicações identificadas pela campanha de Flávio, incluindo novos conteúdos com o mesmo núcleo factual, sem necessidade de novas decisões judiciais para cada caso.

No domingo, o ministro Flávio Dino, também do STF, derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de posts que haviam sido removidos, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet. Para Dino, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse restrição tão ampla à liberdade de expressão.

Os conteúdos questionados utilizavam uma declaração de Flávio Bolsonaro feita em agosto, quando afirmou que “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A fala foi interpretada fora de contexto para sugerir que o candidato planejaria remover Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país.

O evento na Catedral da Sé aconteceu após uma missa em homenagem à jornalista e ativista Amelinha Teles, morta na terça-feira (22) aos 81 anos. Durante o ato, o candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) defendeu Tebet e Marina Silva (Rede) de ataques relacionados ao fato de não serem naturais de São Paulo.